TJSC - 5031578-47.2023.8.24.0000
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2024 12:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
-
14/06/2024 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
-
14/06/2024 11:36
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 498206/2024
-
14/06/2024 11:15
Protocolizada Petição 498206/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2024
-
22/04/2024 18:29
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
-
22/04/2024 16:15
Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 479160 (2014/0038510-9)
-
19/04/2024 15:32
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029367-38.2023.8.24.0000
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
1 Vice-Presidente - Tribunal de Justica ...
Advogado: Cid Jose Goulart Junior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/05/2023 18:49
Processo nº 5029367-38.2023.8.24.0000
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Estado de Santa Catarina
Advogado: Rodrigo Roth Castellano
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 13/05/2024 08:45
Processo nº 0317152-50.2017.8.24.0033
Marcio Emilio Correa
Antonio Carlos de Souza
Advogado: Diogo Bellini de Andrade
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/12/2017 17:31
Processo nº 5009126-78.2021.8.24.0011
Recicle Catarinense de Residuos LTDA
Arildo Martins Cardoso
Advogado: Joice Aparecida Demarch
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/07/2021 14:08
Processo nº 5031578-47.2023.8.24.0000
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Tribunal de Justica do Estado de Santa C...
Advogado: Cid Jose Goulart Junior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/05/2023 14:55