TJSC - 5000096-04.2016.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0321-85

Advogados

EVERALDO LUIS RESTANHO

CPF *56.***.*07-04

Polo Passivo

Partes

MARIA BERNADETE VIEIRA

CPF *37.***.*71-34

Advogados

MARCIO TIMOTHEO LENZI

OAB: 009981/SC

CPF *02.***.*47-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 17:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU05CV0

  • 11/04/2024 17:33

    Transitado em Julgado

  • 11/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 19/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 26/02/2024 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/02/2024 03:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/02/2024 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/02/2024 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/02/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 19:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI

  • 15/02/2024 19:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 15:02

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 29/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b>

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000096-04.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: MARIA BERNADETE VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCIO TIMOTHEO LENZI (OAB SC009981) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente

  • 26/01/2024 11:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

  • 26/01/2024 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/01/2024 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 82

  • 24/01/2024 15:16

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502

  • 24/01/2024 15:16

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 15:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

  • 24/01/2024 15:12

    Despacho

  • 22/09/2023 18:03

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GCOM0203 para GCOM0502)

  • 22/09/2023 15:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DCDP

  • 22/09/2023 15:55

    Declarado impedimento

  • 28/03/2023 00:32

    Juntada de Petição

  • 11/08/2021 16:41

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM2 -> GCOM0203

  • 11/08/2021 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/08/2021 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/08/2021 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/08/2021 14:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2

  • 05/08/2021 14:37

    Vista ao MP

  • 13/07/2021 11:55

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GPUB0202 para GCOM0203) - processo: 01768741120118240000

  • 13/07/2021 11:55

    Alterado o assunto processual

  • 13/07/2021 11:53

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 15:40

    Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0202 -> DCDP

  • 12/07/2021 15:40

    Determina redistribuição por incompetência

  • 09/07/2021 16:39

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GPUB0403 para GPUB0202)

  • 09/07/2021 15:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DCDP

  • 09/07/2021 15:17

    Declarado impedimento

  • 08/09/2020 13:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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