TJSC - 5002171-86.2017.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2024 18:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE03CV0
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18/03/2024 18:16
Transitado em Julgado
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18/03/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/03/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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16/02/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 19:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI
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15/02/2024 19:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 15:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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05/02/2024 13:37
Juntada de Petição
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002171-86.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 83) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: CECILIA ARTUR DELFINO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
26/01/2024 11:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/01/2024 11:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 83
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22/09/2023 16:34
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GCOM0203 para GCOM0502)
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22/09/2023 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DCDP
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22/09/2023 15:55
Declarado impedimento
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27/02/2023 15:37
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0201 para GCOM0203) - processo: 00345285920078240038
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27/02/2023 15:37
Alterado o assunto processual
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27/02/2023 15:30
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0201 -> DCDP
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17/02/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201
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17/02/2023 16:44
Juntada de Certidão
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17/02/2023 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/02/2023 14:28
Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP
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15/02/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
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14/02/2023 18:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 105 do processo originário (29/11/2022). Guia: 4647714 Situação: Baixado.
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14/02/2023 18:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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