TJSC - 5005270-84.2022.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2023 18:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIZ020
-
23/06/2023 18:09
Transitado em Julgado
-
23/06/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
02/06/2023 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
02/06/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
01/06/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
-
31/05/2023 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2023 18:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005270-84.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: PEDRO PAULO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
11/05/2023 21:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
11/05/2023 20:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
11/05/2023 20:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
13/04/2023 18:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
-
13/04/2023 18:53
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 18:38
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
-
12/04/2023 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO PAULO CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.
-
12/04/2023 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
12/04/2023 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003916-07.2019.8.24.0079
Instituto de Previdencia do Estado de SA...
Iraci Centofante
Advogado: Artemio Antoninho Miola
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/08/2020 13:28
Processo nº 5028349-60.2020.8.24.0008
Banny'S Cabeleireiros LTDA
Municipio de Blumenau
Advogado: Antonio da Silva Carneiro
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/03/2023 12:55
Processo nº 5028349-60.2020.8.24.0008
Banny'S Cabeleireiros LTDA
Secretario Municipal de Saude - Municipi...
Advogado: Antonio da Silva Carneiro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/04/2024 15:20
Processo nº 5007887-39.2021.8.24.0011
Marcelo Fuck
Municipio de Brusque
Advogado: Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/08/2025 18:11
Processo nº 5039448-06.2022.8.24.0930
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Ideal Moveis LTDA
Advogado: Miriam Pinto Schelp
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/04/2023 19:16