TJSC - 5021100-96.2022.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2024 13:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CV0
-
19/06/2024 13:25
Transitado em Julgado
-
19/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
21/05/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/05/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
15/05/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
-
15/05/2024 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 16:50
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5021100-96.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: VINICIUS KNEBEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC021685) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): Fabio Pamplona Deschamps MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
26/04/2024 15:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
-
26/04/2024 15:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 123
-
26/04/2024 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/04/2024 17:42
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504
-
04/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
26/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/03/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2024 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
-
15/03/2024 15:13
Despacho
-
04/03/2024 15:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0504
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/03/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/03/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/02/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
-
21/02/2024 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 18:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5021100-96.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: VINICIUS KNEBEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC021685) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL LUIS INNOCENTE PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
29/01/2024 12:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
29/01/2024 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 70
-
29/01/2024 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
20/10/2023 10:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0703 para GPUB0504)
-
20/10/2023 10:44
Alterado o assunto processual
-
20/10/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 10:38
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0703 -> DCDP
-
19/10/2023 15:54
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703
-
19/10/2023 15:53
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 14:15
Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP
-
18/10/2023 18:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS KNEBEL. Justiça gratuita: Indeferida.
-
18/10/2023 18:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (13/07/2023). Guia: 5975612 Situação: Baixado.
-
18/10/2023 18:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5066496-77.2023.8.24.0000
Banco Pine S/A
Fc Administracao e Participacoes LTDA
Advogado: Roberto Carlos Keppler
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/04/2025 12:38
Processo nº 5005762-23.2019.8.24.0091
Jessika Fernanda Paixao
Estado de Santa Catarina
Advogado: Pricila Luana Bertozzo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/10/2023 10:25
Processo nº 5005762-23.2019.8.24.0091
Jessika Fernanda Paixao
Estado de Santa Catarina
Advogado: Diogo Marcel Reuter Braun
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/11/2019 23:25
Processo nº 5066205-77.2023.8.24.0000
Roberval Alves da Silva
Empresa Uniao de Transporte Limitada
Advogado: Felipe Lollato
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/10/2023 18:36
Processo nº 5000068-24.2022.8.24.0235
Galhotto e Galhotto com de Calcados e Ve...
Andressa Ribeiro de Campos
Advogado: Lucas Arenhart
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/01/2022 10:05