TJSC - 5001987-26.2023.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2024 17:33
Baixa Definitiva
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19/03/2024 17:33
Transitado em Julgado
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19/03/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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26/02/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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26/02/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/02/2024 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/02/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2024 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2024 16:12
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:30</b>
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31/01/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 21/02/2024, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 21/02/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: Habeas Corpus Criminal TR Nº 5001987-26.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 2) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini PACIENTE/IMPETRANTE: WILSON CARLOS GUERRA ADVOGADO(A): CLAYTON SILVEIRA FERNANDES (OAB SC044338) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Canoinhas MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de janeiro de 2024.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
30/01/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
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30/01/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/01/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:30</b><br>Sequencial: 2
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11/01/2024 13:57
Conclusos para decisão
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11/01/2024 12:44
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS102 para GTRFNS304)
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11/01/2024 12:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para decisão - 10/01/2024 18:29:34)
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10/01/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/01/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/01/2024 19:21
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007224-10.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 138
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08/01/2024 17:29
Remetidos os Autos - PLANTAO -> TRFNS1S
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08/01/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/01/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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29/12/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/12/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/12/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/12/2023 12:48
Despacho
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29/12/2023 11:36
Conclusos para decisão
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29/12/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/12/2023 17:51
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50072241020238240015/SC
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28/12/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/12/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/12/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/12/2023 10:52
Não Concedida a Medida Liminar
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28/12/2023 09:35
Conclusos para decisão
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28/12/2023 09:04
Remetidos os Autos - TRFNS1S -> PLANTAO
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28/12/2023 09:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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