12/06/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 03:52

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/06/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 18:29

Despacho
04/06/2025 16:54

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 1 - 16/07/2026 14:20
03/12/2024 16:50

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/11/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007501-21.2022.8.24.0028/SC - ref. ao(s) evento(s): 79
13/08/2024 16:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/08/2024 16:08:49)
13/08/2024 16:08

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:23

Decisão interlocutória
29/07/2024 14:39

Conclusos para despacho
27/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/02/2024 03:01

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
31/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/01/2024 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/01/2024 Prazo do edital: 21/02/2024 Prazo de citação/intimação: 26/02/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5006548-23.2023.8.24.0028/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: HIAGO DA ROSA ANTONIO EDITAL Nº 310054145118 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO BARRETO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): HIAGO DA ROSA ANTONIO Prazo do Edital: 20 dias NOTIFICAÇÃO DO RÉU para apresentar defesa prévia por escrito (art. 55, caput, da Lei n. 11.343/2006), podendo arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas, nos termos da decisão prolatada e diante da denúncia.PRAZO: O prazo para apresentação da defesa preliminar, querendo, é de 10 (dez) dias, contados da data da notificação. Deverá o citado constituir advogado, no prazo acima referido, sob pena de aplicação do disposto no art. 263, do CPP c.c. art. 55, § 3º, da Lei n. 11.343/2006.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
30/01/2024 13:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2024
30/01/2024 13:33

Expedição de Edital
30/01/2024 13:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HIAGO DA ROSA ANTONIO - DENUNCIADO
29/01/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/01/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/01/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 17:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
30/11/2023 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: MAICO FELIZARDO DORCINIO
29/11/2023 13:00

Expedição de Mandado - YCACEMAN
29/11/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/11/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/11/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:32

Rejeitada a denúncia
24/11/2023 17:56

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/11/2023 14:11

Conclusos para despacho
21/11/2023 13:09

Distribuído por dependência - Número: 50075012120228240028/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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