TJSC - 5001834-90.2023.8.24.0910

1ª instância - Terceira Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

WILSON CARLOS GUERRA

CPF *81.***.*35-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CANOINHAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 17:34

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2024 17:33

    Transitado em Julgado

  • 19/03/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 26/02/2024 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 26/02/2024 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/02/2024 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/02/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2024 16:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2024 16:12

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 31/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:30</b>

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 21/02/2024, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 21/02/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: Habeas Corpus Criminal TR Nº 5001834-90.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 1) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini PACIENTE/IMPETRANTE: WILSON CARLOS GUERRA ADVOGADO(A): CLAYTON SILVEIRA FERNANDES (OAB SC044338) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Canoinhas MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de janeiro de 2024.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 30/01/2024 13:30

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024

  • 30/01/2024 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2024 13:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:30</b><br>Sequencial: 1

  • 20/01/2024 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/12/2023 17:05

    Conclusos para decisão com Petição

  • 19/12/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/12/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/12/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/12/2023 12:04

    Juntado(a)

  • 18/12/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/12/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/12/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/12/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 14:29

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/12/2023 11:18

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2023 21:45

    Recebidos os autos

  • 15/12/2023 07:59

    Remetidos os Autos - DCDP -> DRI

  • 15/12/2023 07:11

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0202 -> DCDP

  • 15/12/2023 07:11

    Determina redistribuição por incompetência

  • 13/12/2023 11:44

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 11:44

    Baixa Definitiva - Declinada Competência

  • 13/12/2023 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/12/2023 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/12/2023 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/12/2023 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 19:59

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 27/11/2023 13:44

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 13:18

    Distribuído por sorteio

  • 24/11/2023 13:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0202 -> DRI

  • 24/11/2023 13:08

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 24/11/2023 10:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILSON CARLOS GUERRA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 24/11/2023 10:38

    Distribuído por sorteio - (GCRI0202)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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