TJSC - 5001012-28.2023.8.24.0126
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Itapoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 09:37
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021183-90.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 13, 14
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10/01/2025 12:21
Baixa Definitiva
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10/01/2025 12:18
Expedição de Registro no Rol de Culpados
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10/01/2025 12:16
Juntada de peças digitalizadas
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29/11/2024 13:46
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC005704
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29/11/2024 13:46
Juntada de Certidão
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28/11/2024 15:45
Juntada de peças digitalizadas
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28/11/2024 15:34
Juntada de Certidão
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28/11/2024 15:27
Juntada de peças digitalizadas
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28/11/2024 15:12
Guia do CNJ - Conselho Nacional de Justiça
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27/11/2024 10:58
Juntada de Petição
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22/11/2024 13:39
Juntada de peças digitalizadas
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21/11/2024 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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21/11/2024 14:04
Juntada de peças digitalizadas
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21/11/2024 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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01/11/2024 17:48
Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(JOÃO CARLOS BISPO DOS SANTOS)<br/>BNMP: 5001012-28.2023.8.24.0126.01.0002-16<br/> Tipo de prisão: Por condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 20/07/2032
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17/10/2024 13:32
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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30/09/2024 16:53
Juntada de peças digitalizadas
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27/09/2024 09:32
Juntada de Petição
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23/09/2024 13:47
Juntada de Certidão
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23/09/2024 13:39
Juntada - Cálculo processual nº 211345 - versão 1
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13/09/2024 15:30
Transitado em Julgado - Data: 20/07/2024
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22/07/2024 09:42
Recebidos os autos - TJSC -> ITH02 Número: 50010122820238240126/TJSC
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20/06/2024 14:59
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50010122820238240126/TJSC
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10/05/2024 15:03
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ITH02 -> TJSC
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08/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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28/02/2024 12:23
Juntada de peças digitalizadas
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31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/01/2024 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2024
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31/01/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001012-28.2023.8.24.0126/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JOAO CARLOS BISPO DOS SANTOS EDITAL Nº 310054140943 JUIZ DO PROCESSO: MARIA AUGUSTA TONIOLI - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): JOAO CARLOS BISPO DOS SANTOS, brasileiro, pedreiro, portador do CPF n. *10.***.*28-03, nascido em 9/7/1987, com 35 anos na data dos fatos, natural de São João do Ivaí/PR, filho de Fátima de Sousa da Silva Santos e José Carlos Bispo dos Santos.
Prazo do Edital: 90 dias DECISÃO: "(...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos encartados na inicial acusatória, para, em consequência, CONDENAR o acusado JOAO CARLOS BISPO DOS SANTOS ao cumprimento de 2 (dois) anos e 8 (oito) meses de reclusão, em regime inicial fechado, mais o pagamento de 12 (doze) dias-multa, fixando-se em 1/30 do salário mínimo cada um deles, por infração ao disposto no art. 155, § 4º, II, do Código Penal." Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
30/01/2024 13:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2024
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30/01/2024 13:03
Expedição de Edital - intimação
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29/01/2024 18:44
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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22/01/2024 14:51
Juntada de Petição
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04/12/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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03/12/2023 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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23/11/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2023 18:56
Recebido o recurso de Apelação
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23/11/2023 18:49
Conclusos para decisão
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30/10/2023 19:04
Juntada de peças digitalizadas
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26/10/2023 13:09
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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18/10/2023 16:35
Juntada de Petição
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09/08/2023 14:29
Juntada de Certidão
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20/07/2023 16:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86<br>Data do cumprimento: 20/07/2023
-
19/07/2023 18:00
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO CARLOS BISPO DOS SANTOS - CONDENADO
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19/07/2023 18:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: ALEX BORGES TESSEROLLI
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19/07/2023 17:58
Juntada de peças digitalizadas
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19/07/2023 17:51
Expedição de Mandado - ITHCEMAN
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19/07/2023 17:46
Juntada de peças digitalizadas
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18/07/2023 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 83 Parte Isenta
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18/07/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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18/07/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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14/07/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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14/07/2023 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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14/07/2023 16:40
Juntada de peças digitalizadas
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14/07/2023 16:19
Expedição de alvará de soltura
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14/07/2023 16:19
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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14/07/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/07/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/07/2023 15:25
Julgado procedente o pedido - Condenatória
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12/07/2023 16:02
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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11/07/2023 12:51
Conclusos para julgamento
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10/07/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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10/07/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
05/07/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
05/07/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
05/07/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 15:21
Despacho
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05/07/2023 14:31
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 05/07/2023 13:00. Refer. Evento 44
-
05/07/2023 13:44
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 12:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 05/07/2023
-
04/07/2023 13:46
Juntada de peças digitalizadas
-
22/06/2023 15:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - 22/06/2023 15:49:21)
-
21/06/2023 15:14
Juntada de peças digitalizadas
-
20/06/2023 18:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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20/06/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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20/06/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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20/06/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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20/06/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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20/06/2023 18:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO
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20/06/2023 17:47
Expedição de Mandado - ITHCEMAN
-
20/06/2023 17:47
Expedição de ofício
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20/06/2023 17:47
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
20/06/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 16:59
Despacho
-
20/06/2023 15:34
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 20/06/2023 14:00. Refer. Evento 21
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20/06/2023 15:32
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 05/07/2023 13:00
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20/06/2023 14:56
Conclusos para despacho
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20/06/2023 13:31
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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22/05/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/05/2023 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/05/2023 15:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Data do cumprimento: 22/05/2023
-
17/05/2023 17:45
Juntada de peças digitalizadas
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17/05/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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17/05/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/05/2023 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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17/05/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2023 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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17/05/2023 15:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO
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17/05/2023 14:43
Expedição de ofício
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17/05/2023 14:43
Expedição de ofício
-
17/05/2023 14:43
Expedição de ofício
-
17/05/2023 14:37
Expedição de Mandado - ITHCEMAN
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17/05/2023 14:05
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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16/05/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/05/2023 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/05/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2023 18:26
Não concedida a Liberdade provisória
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15/05/2023 16:04
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 20/06/2023 14:00
-
15/05/2023 15:50
Conclusos para decisão
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12/05/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/05/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/05/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/05/2023 11:20
Juntada de Petição
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08/05/2023 15:01
Juntada de peças digitalizadas
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08/05/2023 13:02
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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13/04/2023 18:59
Juntada de peças digitalizadas
-
31/03/2023 13:13
Juntada de peças digitalizadas
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30/03/2023 17:04
Juntada de Mandado de Prisão
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30/03/2023 17:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntada de Mandado de Prisão - 30/03/2023 17:02:40)
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29/03/2023 19:05
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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29/03/2023 14:55
Recebida a denúncia
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29/03/2023 12:16
Conclusos para decisão
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28/03/2023 18:44
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOÃO CARLOS BISPO DOS SANTOS - EXCLUÍDA
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28/03/2023 18:44
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO CARLOS BISPO DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
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28/03/2023 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CARLOS BISPO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/03/2023 18:42
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOÃO CARLOS BISPO DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
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28/03/2023 17:23
Distribuído por dependência - Número: 50009611720238240126/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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