TJSC - 5006483-29.2021.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 15:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
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21/05/2024 15:53
Transitado em Julgado - Data: 21/05/2024
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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22/04/2024 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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22/04/2024 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/04/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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15/04/2024 13:40
Recurso Especial não admitido
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03/04/2024 17:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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03/04/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/04/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/04/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/03/2024 03:46
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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25/03/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/02/2024 01:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/02/2024 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/02/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 18:52
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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20/02/2024 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 18:24
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006483-29.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: CLEONICE PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI (OAB SC016109) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
29/01/2024 12:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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29/01/2024 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/01/2024 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 40
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24/11/2023 16:14
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502
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24/11/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/11/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/11/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/11/2023 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/11/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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11/10/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
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10/10/2023 17:57
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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09/10/2023 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEONICE PINHEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
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09/10/2023 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/10/2023 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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