TJSC - 5068382-14.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS

CPF *53.***.*90-43

LUCAS FERNANDO RIBEIRO

CPF *52.***.*12-40

Advogados

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS

OAB: 032364/SC

CPF *53.***.*90-43

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 15:23

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2024 15:23

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 10/09/2024 15:17

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/02/2024 13:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/02/2024 13:21

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50106387420238240125/SC

  • 15/02/2024 16:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/02/2024 14:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5068382142023824000020240215145112

  • 15/02/2024 14:39

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 15/02/2024 14:39

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 15/02/2024 14:20

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 15/02/2024 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/02/2024 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/02/2024 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/02/2024 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/02/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/02/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/02/2024 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/02/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 22:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 02/02/2024 22:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/02/2024 16:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 09:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5068382-14.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: LUCAS FERNANDO RIBEIRO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Itapema MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 19/12/2023 18:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 19/12/2023 18:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/12/2023 18:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 38

  • 16/11/2023 18:44

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 16/11/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/11/2023 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/11/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/11/2023 14:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1

  • 14/11/2023 14:11

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/11/2023 12:48

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103

  • 08/11/2023 12:46

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 12:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 08/11/2023 10:35

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

  • 08/11/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 23:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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