STJ - 5068382-14.2023.8.24.0000

09/09/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/09/2024 14:13

Transitado em Julgado em 09/09/2024

22/08/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 719699/2024

22/08/2024 19:51

Protocolizada Petição 719699/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

22/08/2024 15:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 508095/2024 - AgRg

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0508095 - AgRg no RHC 193464 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUCAS FERNANDO RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00508095/2024 - AgRg no RHC 193464/SC

24/06/2024 05:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2024

21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/06/2024 15:09

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00508095/2024 - AgRg no RHC 193464/SC

18/06/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/06/2024 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 508095/2024

17/06/2024 19:44

Protocolizada Petição 508095/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/06/2024

12/06/2024 21:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492414/2024

12/06/2024 21:40

Protocolizada Petição 492414/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

12/06/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024

11/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 19:31

Conhecido o recurso de LUCAS FERNANDO RIBEIRO (PRESO) e não-provido

18/03/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/03/2024 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2024 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 207878/2024

18/03/2024 17:30

Protocolizada Petição 207878/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2024

28/02/2024 18:51

Juntada de Petição de ofício nº 140472/2024

28/02/2024 18:40

Protocolizada Petição 140472/2024 (OF - OFÍCIO) em 28/02/2024

28/02/2024 16:11

Juntada de Petição de ofício nº 138952/2024

28/02/2024 16:03

Protocolizada Petição 138952/2024 (OF - OFÍCIO) em 28/02/2024

22/02/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

21/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2024 21:41

Expedição de Ofício nº 019361/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Itapema - SC solicitando informações

20/02/2024 21:41

Expedição de Ofício nº 019355/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina solicitando informações

20/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

20/02/2024 19:20

Não Concedida a Medida Liminar de LUCAS FERNANDO RIBEIRO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

16/02/2024 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

16/02/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

15/02/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA