03/06/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
03/06/2025 16:23

Transitado em Julgado em 03/06/2025
27/05/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475149/2025
27/05/2025 16:25

Protocolizada Petição 475149/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025
27/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025
26/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/05/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025
23/05/2025 18:00

Não conhecido o recurso de WAYNE KRETZER SANTOS
17/07/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
17/07/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/07/2024 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 600465/2024
17/07/2024 15:25

Protocolizada Petição 600465/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/07/2024
15/07/2024 14:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/07/2024 14:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
15/07/2024 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 759717 (2022/0234889-3)
15/07/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/07/2024 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
18/06/2024 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
18/06/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/06/2024 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Despacho de admissibilidade • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Questão de Ordem • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Recebimento da denúncia/representação • Arquivo

Questão de Ordem • Arquivo

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