TJSC - 5092518-40.2022.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PITER WALISSON DE SOUZA

CPF *19.***.*38-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 05:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCRRM0

  • 27/06/2024 12:33

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 27/06/2024 06:10

    Expedição de ofício

  • 27/06/2024 06:09

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 25/06/2024 15:28

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/05/2024 04:56

    Remetidos os Autos em diligência

  • 10/05/2024 18:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5092518402022824002320240510183123

  • 09/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 06/05/2024 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/04/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2024 09:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 26/04/2024 09:50

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 25/04/2024 07:43

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 24/04/2024 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 24/04/2024 15:26

    Juntada de Petição

  • 21/04/2024 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 11/04/2024 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/04/2024 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/03/2024 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/03/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 13:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 13/03/2024 13:38

    Recurso Especial não admitido

  • 08/03/2024 17:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 08/03/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 08/03/2024 17:05

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/02/2024 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/02/2024 13:09

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 24/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 23/02/2024 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/02/2024 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/01/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/01/2024 09:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 27/01/2024 09:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/01/2024 15:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5092518-40.2022.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 106) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: PITER WALISSON DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): NATALIA BORGES PAIXAO DE MENEZES (OAB SC049240) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 19/12/2023 18:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 19/12/2023 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/12/2023 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 106

  • 23/11/2023 20:18

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 23/11/2023 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 23/11/2023 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/11/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/11/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 21/11/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/11/2023 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/11/2023 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/10/2023 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 20:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 18:18

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 25/10/2023 18:18

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 16:45

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

  • 25/10/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 12:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 25/10/2023 12:37

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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