TJSC - 5102913-57.2023.8.24.0023
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 14:23
Baixa Definitiva
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15/08/2025 17:07
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONAS OLIVEIRA DE ANDRADE - EXTINTA A PUNIBILIDADE
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15/08/2025 17:07
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025
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15/08/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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15/08/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/08/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/08/2025 15:47
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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14/08/2025 18:50
Conclusos para julgamento
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14/08/2025 18:49
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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14/08/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/08/2025 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/08/2025 11:28
Juntada da Certidão de óbito - CAMP
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14/08/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 11:28
Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
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29/05/2024 18:16
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS02CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
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11/03/2024 20:29
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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11/03/2024 20:29
Juntada de Certidão
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11/03/2024 16:40
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONAS OLIVEIRA DE ANDRADE - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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04/03/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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04/03/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/03/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 17:11
Despacho
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01/03/2024 21:54
Conclusos para decisão
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28/02/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/02/2024 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/02/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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26/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/01/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2024
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26/01/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5102913-57.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JONAS OLIVEIRA DE ANDRADE EDITAL Nº 310054003218 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Brüning - Juiz de Direito Citando(a)(s): JONAS OLIVEIRA DE ANDRADE. Prazo do Edital: 15 dias Denúncia completa (link direto): evento 1, DENUNCIA1.
Síntese da Denúncia: Art. 168, caput, do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) e/ou NOTIFICADA(s) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, ciente de que não poderá mudar de endereço sem comunicar ao Juízo, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
OBSERVAÇÃO: O edital foi afixado no Fórum na mesma data da expedição. -
25/01/2024 21:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2024
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25/01/2024 21:03
Expedição de Edital - citação
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24/01/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/01/2024 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/01/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2024 16:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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15/12/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/12/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/12/2023 15:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: DOUGLAS DE OLIVEIRA BORGES
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15/12/2023 15:10
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
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15/12/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 14:09
Recebida a denúncia
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01/11/2023 20:51
Conclusos para decisão
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01/11/2023 15:52
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONAS OLIVEIRA DE ANDRADE - DENUNCIADO
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01/11/2023 15:33
Juntada de peças digitalizadas
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31/10/2023 10:42
Distribuído por dependência - Número: 51078556920228240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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