TJSC - 0006499-96.2007.8.24.0135

12/07/2024 21:06

Baixa Definitiva

25/03/2024 16:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV

25/03/2024 16:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

25/03/2024 16:53

Custas Satisfeitas - Parte: DJE DESING SERVIÇOS DE PINTURA LTDA ME

25/03/2024 09:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

25/03/2024 09:32

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024

18/03/2024 15:40

Recebidos os autos - TJSC -> NVG02CV Número: 00064999620078240135/TJSC

29/01/2024 00:00

Intimação

18/01/2024 13:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVG02CV -> TJSC

28/07/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 87 Parte Isenta

28/07/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/06/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023 18:29

Declarada decadência ou prescrição

21/06/2023 07:12

Conclusos para julgamento

15/06/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/05/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023 13:25

Despacho

24/05/2023 12:29

Conclusos para despacho

24/05/2023 12:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/10/2020 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

06/10/2020 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/10/2020 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

04/10/2020 09:48

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/08/2020 20:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados

26/07/2020 16:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados

21/04/2020 22:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados

06/12/2019 22:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados

20/10/2019 07:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

02/09/2019 23:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

15/08/2019 16:21

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

04/07/2019 21:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2019 13:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/06/2019 13:39

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/05/2019 16:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/05/2019 16:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/05/2019 16:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da conversão dos autos físicos em digitais, com a digitalização integral das peças, ficam INTIMADAS as partes, por seus procuradores, para, no prazo de 45 dias: I - Alegar eventual adulteração ocorrida antes ou dur

25/02/2019 01:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/02/2019 14:52

Arquivo - art. 40 LEF

15/02/2019 14:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/02/2019 14:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que decorreu o prazo de suspensão, em cumprimento a determinação judicial, procedi ao arquivamento administrativo dos autos.

21/11/2018 08:01

Juntada

09/11/2018 15:49

Reativado processo suspenso

08/05/2017 16:14

Processo suspenso - SAJ - Caixa E

08/05/2017 14:12

Recebidos os autos

20/04/2017 16:00

Autos entregues em carga ao Advogado

15/12/2015 13:59

Recebidos os autos

03/12/2015 14:11

Determinado arquivamento administrativo - Considerando-se a não indicação/localização de bens penhoráveis e/ou do executado, determino a suspensão do feito, pelo prazo de 01 ano, que, findo, dará início ao prazo da prescrição quinquenal intercorrente. Arq

25/11/2015 15:46

Conclusos para despacho

25/11/2015 15:37

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de arquivamento em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DNVT15000041890

19/06/2015 13:16

Recebidos os autos

04/02/2015 18:38

Autos entregues em carga ao Advogado

27/01/2015 16:30

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca do edital de fls. 16. Fica o exequente intimado, para indicar bens passiveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias.

16/04/2014 16:00

Aguardando decurso do prazo

10/04/2014 18:44

Aguardando outros

10/04/2014 15:09

Edital expedido - SAJ - Citação - Execução Fiscal

10/04/2014 15:08

Certidão emitida - Afixação de Edital

21/03/2014 17:53

Aguardando cumprir despacho

24/09/2013 15:45

Aguardando cumprir despacho - 412

29/08/2013 08:37

Recebimento - SAJ

21/08/2013 15:12

Despacho outros - Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo(a) Município de Navegantes contra DJE Desing Serviços de Pintura Ltda ME. Compulsando os autos denoto que a citação pessoal da executada restou frustada tanto por AR quanto pelo Oficial de Justiç

20/08/2013 14:21

Concluso para despacho - SAJ

20/08/2013 14:07

Aguardando envio para o Juiz

15/08/2013 18:21

Aguardando envio para o Juiz

31/01/2013 17:19

Aguardando cumprir despacho

30/11/2012 14:54

Recebimento - SAJ

25/04/2012 15:50

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0117/2012 Data da Publicação: 24/04/2012 Número do Diário: 1376 Página:

20/04/2012 18:16

Aguardando publicação - Relação: 0117/2012 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Gracy Kelly Lucindo (OAB 022.354/SC)

01/11/2011 16:48

Carga ao Advogado

01/11/2011 16:48

Aguardando envio para o Advogado

01/11/2011 16:42

Recebimento - SAJ

03/02/2010 14:18

Carga ao Advogado

03/02/2010 14:15

Aguardando envio para o Advogado

03/02/2010 13:32

Recebimento - SAJ

03/02/2010 12:54

Redistribuição de processo - saída

03/02/2010 12:54

Processo redistribuído por sorteio

03/02/2010 12:41

Remessa à Distribuição

03/02/2010 12:06

Aguardando envio à Distribuição

07/12/2009 16:28

Aguardando outros - 409

07/12/2009 15:42

Aguardando envio à Distribuição - Distribuir para a 2º Vara - 600

03/06/2009 13:46

Aguardando cumprimento do mandado

29/05/2009 13:51

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Distribuído Local: Cartório Vara Única - 29/05/2009

28/05/2009 18:48

Recebimento - SAJ

28/05/2009 16:58

Despacho designando audiência - Autos nº 135.07.006499-0 Ação: Execução Fiscal - Município/autarquias Municipais/Execução Exequente: Município de Navegantes Executado: DJE Desing Serviços de Pintura Ltda ME Vistos etc... Diante do retorno do respectivo AR

28/05/2009 16:50

Concluso para despacho - SAJ

28/05/2009 16:49

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 26/06/2009 Hora 08:15 Local: Sala de Audiências Situacão: Parcialmente Realizada

27/05/2009 14:15

Aguardando envio para o Juiz

17/12/2008 15:53

Recebimento - SAJ

27/08/2008 14:32

Carga ao Advogado

27/08/2008 14:31

Aguardando envio para o Advogado

21/08/2008 18:19

Juntada de AR - Negativo - Juntada de AR : AR066601252TJ Situação : Ausente Destinatário : DJE Desing Serviços de Pintura Ltda ME

03/08/2008 15:31

Aguardando juntada de AR

02/08/2008 16:41

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

22/06/2008 16:11

Aguardando cumprir despacho

16/05/2008 15:23

Recebimento - SAJ

09/05/2008 09:09

Processo distribuído por sorteio