TJSC - 5067787-15.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 18:45
Baixa Definitiva
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08/05/2025 10:43
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
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08/05/2025 08:33
Custas Satisfeitas - Parte: BUNGE ALIMENTOS S/A
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08/05/2025 08:33
Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: JOAO ANTENOR DE MELO LEITE
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08/05/2025 08:33
Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: JEFERSON CARLOTT
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08/05/2025 08:33
Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: AMILTON SCHNEIDER
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07/05/2025 17:28
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
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07/05/2025 17:27
Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025
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07/05/2025 17:26
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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07/05/2025 12:04
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006130-94.2023.8.24.0025/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 37, 38, 84, 85, 128
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06/05/2025 18:04
Juntada de Petição
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06/05/2025 14:07
Recebidos os autos do STJ
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23/10/2024 13:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5067787152023824000020241023130937
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23/10/2024 13:07
Juntada de Certidão
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22/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122 e 123
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122 e 123
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04/10/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2024 11:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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02/10/2024 11:41
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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01/10/2024 08:22
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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30/09/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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30/08/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/08/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 109 e 108
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 108 e 109
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07/08/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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07/08/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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30/07/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2024 19:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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29/07/2024 19:34
Recurso Especial não admitido
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22/07/2024 16:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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22/07/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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20/06/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/06/2024 10:26
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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18/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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17/06/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 89 e 88
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28/05/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 562733, Subguia 108282 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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27/05/2024 16:29
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 562733, Subguia 108282
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27/05/2024 16:29
Juntada - Guia Gerada - AMILTON SCHNEIDER - Guia 562733 - R$ 233,96
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89
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18/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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15/05/2024 10:48
Juntada de Certidão
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14/05/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
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14/05/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/05/2024 16:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/05/2024 16:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b>
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26/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5067787-15.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador Substituto VITORALDO BRIDI AGRAVANTE: AMILTON SCHNEIDER ADVOGADO(A): Cristiano Roesler Barufaldi (OAB RS055179) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO ROESLER BARUFALDI (OAB RS065309) ADVOGADO(A): WILLIAM LONGHI (OAB RS100613) AGRAVANTE: JOAO ANTENOR DE MELO LEITE ADVOGADO(A): Cristiano Roesler Barufaldi (OAB RS055179) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO ROESLER BARUFALDI (OAB RS065309) ADVOGADO(A): WILLIAM LONGHI (OAB RS100613) AGRAVANTE: JEFERSON CARLOTT ADVOGADO(A): Cristiano Roesler Barufaldi (OAB RS055179) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO ROESLER BARUFALDI (OAB RS065309) ADVOGADO(A): WILLIAM LONGHI (OAB RS100613) AGRAVADO: BUNGE ALIMENTOS S/A ADVOGADO(A): ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB SP179209) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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25/04/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
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25/04/2024 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/04/2024 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 263
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24/04/2024 14:48
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0404
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24/04/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/04/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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18/04/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 56, 55, 64, 67 e 66
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18/04/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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18/04/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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18/04/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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15/04/2024 17:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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15/04/2024 17:57
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
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15/04/2024 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4
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15/04/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 17:03
Decisão interlocutória
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
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11/04/2024 10:04
Juntada de Petição
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08/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Obs.: O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
Agravo de Instrumento Nº 5067787-15.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 162) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI AGRAVANTE: AMILTON SCHNEIDER ADVOGADO(A): Cristiano Roesler Barufaldi (OAB RS055179) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO ROESLER BARUFALDI (OAB RS065309) ADVOGADO(A): WILLIAM LONGHI (OAB RS100613) AGRAVANTE: JOAO ANTENOR DE MELO LEITE ADVOGADO(A): Cristiano Roesler Barufaldi (OAB RS055179) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO ROESLER BARUFALDI (OAB RS065309) ADVOGADO(A): WILLIAM LONGHI (OAB RS100613) AGRAVANTE: JEFERSON CARLOTT ADVOGADO(A): Cristiano Roesler Barufaldi (OAB RS055179) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO ROESLER BARUFALDI (OAB RS065309) ADVOGADO(A): WILLIAM LONGHI (OAB RS100613) AGRAVADO: BUNGE ALIMENTOS S/A ADVOGADO(A): ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB SP179209) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
05/04/2024 15:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/04/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 162
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04/04/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2024 16:50
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5067787-15.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 172) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI AGRAVANTE: AMILTON SCHNEIDER ADVOGADO(A): Cristiano Roesler Barufaldi (OAB RS055179) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO ROESLER BARUFALDI (OAB RS065309) ADVOGADO(A): WILLIAM LONGHI (OAB RS100613) AGRAVANTE: JOAO ANTENOR DE MELO LEITE ADVOGADO(A): Cristiano Roesler Barufaldi (OAB RS055179) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO ROESLER BARUFALDI (OAB RS065309) ADVOGADO(A): WILLIAM LONGHI (OAB RS100613) AGRAVANTE: JEFERSON CARLOTT ADVOGADO(A): Cristiano Roesler Barufaldi (OAB RS055179) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO ROESLER BARUFALDI (OAB RS065309) ADVOGADO(A): WILLIAM LONGHI (OAB RS100613) AGRAVADO: BUNGE ALIMENTOS S/A ADVOGADO(A): ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB SP179209) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
22/03/2024 14:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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22/03/2024 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/03/2024 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 172
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08/03/2024 12:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0404
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06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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20/02/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 43 e 42
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
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30/01/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
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30/01/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/01/2024 14:27
Juntada de Petição
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15/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5067787-15.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 202) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVANTE: AMILTON SCHNEIDER ADVOGADO(A): Cristiano Roesler Barufaldi (OAB RS055179) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO ROESLER BARUFALDI (OAB RS065309) ADVOGADO(A): WILLIAM LONGHI (OAB RS100613) AGRAVANTE: JOAO ANTENOR DE MELO LEITE ADVOGADO(A): Cristiano Roesler Barufaldi (OAB RS055179) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO ROESLER BARUFALDI (OAB RS065309) ADVOGADO(A): WILLIAM LONGHI (OAB RS100613) AGRAVANTE: JEFERSON CARLOTT ADVOGADO(A): Cristiano Roesler Barufaldi (OAB RS055179) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO ROESLER BARUFALDI (OAB RS065309) ADVOGADO(A): WILLIAM LONGHI (OAB RS100613) AGRAVADO: BUNGE ALIMENTOS S/A ADVOGADO(A): ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB SP179209) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
12/01/2024 16:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 12:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/01/2024 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 202
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19/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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18/12/2023 17:37
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0404
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18/12/2023 17:35
Juntada de Petição
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18/12/2023 17:00
Juntada de Petição - BUNGE ALIMENTOS S/A (SP179209 - ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO)
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13/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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24/11/2023 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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13/11/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 465079, Subguia 90927 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06
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10/11/2023 11:52
Expedição de ofício - 1 carta
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10/11/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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10/11/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/11/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/11/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/11/2023 10:05
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 465079, Subguia 90927
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10/11/2023 10:03
Juntada - Guia Gerada - AMILTON SCHNEIDER - Guia 465079 - R$ 26,06
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09/11/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 10:58
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 19:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4
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08/11/2023 19:43
Não Concedida a tutela provisória
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08/11/2023 07:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404
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08/11/2023 07:50
Juntada de Certidão
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08/11/2023 07:49
Alterado o assunto processual - De: Promessa de Compra e Venda (Direito Civil) - Para: Cédula de produto rural
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07/11/2023 19:33
Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP
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07/11/2023 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (06/11/2023). Guia: 6755789 Situação: Baixado.
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07/11/2023 11:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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