10/06/2024 15:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOISES COSTA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
10/06/2024 15:52

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
10/06/2024 07:19

Decisão interlocutória
01/03/2024 13:03

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 29/02/2024 17:00. Refer. Evento 41
29/02/2024 17:19

Conclusos para decisão
27/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/01/2024 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/01/2024 Prazo do edital: 15/02/2024 Prazo de citação/intimação: 26/02/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5010992-82.2022.8.24.0045/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MOISES COSTA INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL Nº 310054069196 JUIZ DO PROCESSO: Cintia Werlang - Juiz(a) de Direito INTIMANDO(A)(S)/CITANDO(A)(S): MOISES COSTA, nascido(a) em 01/09/1986, filho(a) de CLARINDA COSTA PRAZO DO EDITAL: 15 dias.

SÍNTESE DA DENÚNCIA: À luz do exposto, o denunciado Moisés Costa, incorreu nas sanções do art. 2º, inciso II, da Lei n. 8.137/90, por onze vezes, na forma do art. 71 do Código Penal, razão pela qual se oferece contra ele a denúncia, que se requer seja recebida, com a sua citação para apresentação de defesa escrita, prosseguindo-se nos demais termos do processo, com designação de audiência para inquirição das testemunhas eventualmente arroladas e interrogatório, até final condenação.

OBJETO: INTIMAÇÃO do(a) ACUSADO(A) para que compareça na data e horário designados, acompanhado de advogado, se tiver, a fim de se manifestar sobre a proposta de suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei n. 9.099/1995), ficando ciente de que, não comparecendo ou não aceitando a proposta, o processo seguirá em seus ulteriores termos (art. 89, § 7º, da Lei n. 9.099/1995), ficando assim devidamente CITADO(A) para responder à acusação e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, pelo que não poderá mudar de endereço sem comunicar ao juízo do processo, sob pena de incorrer nas sanções impostas para a revelia, tudo conforme decisão prolatada e diante da denúncia oferecida. O prazo para responder à ação, o que deverá ser feito por escrito por meio de advogado (arts. 396 e 396-A do CPP), é de 10 (dez) dias, contados da audiência, em caso de não aceitação da proposta. Para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.

DATA DA AUDIÊNCIA: 29/02/2024 17:00:00.

LOCAL: Sala de Audiências da unidade judicial, no endereço descrito acima.
29/01/2024 09:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024
26/01/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/01/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/01/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
22/01/2024 10:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
18/01/2024 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: ERICA DA SILVA BOTEGA GUEDES
17/01/2024 13:14

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
14/11/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/11/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/11/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/11/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/11/2023 19:13

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 29/02/2024 17:00
08/11/2023 19:12

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 09/11/2023 16:00. Refer. Evento 23
08/11/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/11/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/11/2023 18:02

Decisão interlocutória
08/11/2023 10:04

Conclusos para decisão
07/11/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/11/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/11/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/11/2023 20:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
30/10/2023 11:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
19/10/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/10/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/10/2023 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: RAQUEL OLEA BENINI
19/10/2023 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: RICARDO ALVES RIBEIRO COUTO
19/10/2023 10:12

Expedição de Mandado - PACCEMAN
19/10/2023 10:12

Expedição de Mandado - PACCEMAN
19/10/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/10/2023 16:48

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 09/11/2023 16:00
04/10/2023 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/10/2023 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/10/2023 13:22

Decisão interlocutória
04/10/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:31

Conclusos para decisão
02/10/2023 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/10/2023 22:50

Juntada de Petição
02/10/2023 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/09/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/09/2023 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/08/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/08/2023 19:58

Juntado(a)
22/08/2023 08:54

Juntado(a)
14/03/2023 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/03/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 15:58

Recebida a denúncia
08/07/2022 13:36

Conclusos para decisão
08/07/2022 13:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOISES COSTA - DENUNCIADO
08/07/2022 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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