TJSC - 5020922-14.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 08:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0
-
21/03/2024 08:56
Transitado em Julgado
-
21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
06/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
01/03/2024 14:33
Juntado - Ofício
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/02/2024 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/02/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 18:05
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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08/02/2024 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 14:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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23/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 09:00</b>
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23/01/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5020922-14.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 85) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: PAULO HENRIQUE RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de janeiro de 2024.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
22/01/2024 19:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2024
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22/01/2024 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/01/2024 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 85
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10/01/2024 16:45
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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10/01/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/12/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/12/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/12/2023 08:56
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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15/12/2023 08:55
Juntada de Certidão
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12/12/2023 17:09
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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12/12/2023 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/12/2023 16:53
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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