10/05/2025 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9930332, Subguia 5148497
10/05/2025 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 106 - Link para pagamento - 07/03/2025 17:39:28)
10/03/2025 09:38

Baixa Definitiva
07/03/2025 17:39

Juntada - Guia Gerada - ESTADO DE SANTA CATARINA - Guia 9930332 - R$ 400,00
07/03/2025 14:43

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025
07/03/2025 14:42

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2025 14:42

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2025 16:14

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02FP Número: 50018824620238240038/TJSC
24/01/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001882-46.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 88) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: MAIARA ECCEL (AUTOR) ADVOGADO(A): Marco Eduardo Hoppe (OAB SC029536) ADVOGADO(A): NEAL ADAMS SCHNEIDER (OAB SC028632) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
09/01/2024 18:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02FP -> TJSC
08/01/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/12/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
01/12/2023 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/11/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/11/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
22/11/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/11/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 10:03

Decisão interlocutória
21/11/2023 13:11

Conclusos para decisão
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/11/2023 11:11

Juntada de Petição
31/10/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/10/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/10/2023 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 80
16/10/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/10/2023 04:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
21/09/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2023 16:53

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
17/08/2023 08:53

Juntada de Petição
03/08/2023 17:21

Conclusos para julgamento
02/08/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/08/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/07/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/07/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/07/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/07/2023 15:28:44)
26/07/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 14:29

Juntada de Petição
14/07/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/07/2023 16:24

Juntada de Petição
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/06/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/06/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/06/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2023 14:14

Julgado procedente o pedido
24/05/2023 11:09

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE04FP01 para JVE02FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023
16/05/2023 14:44

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Perícias - 28/03/2023 08:45. Refer. Evento 23
09/05/2023 10:13

Conclusos para julgamento
08/05/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/05/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/05/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/05/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/05/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 406,95
24/04/2023 19:10

Juntada de peças digitalizadas
29/03/2023 18:28

Juntada de Petição
15/03/2023 12:38

Juntada de Petição
02/03/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/02/2023 13:33

Juntada de Petição
24/02/2023 11:21

Juntada de Petição
24/02/2023 09:18

Juntada de Petição
23/02/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 27
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 27
14/02/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/02/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/02/2023 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/02/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/02/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/02/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/02/2023 16:08

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de Perícias - 28/03/2023 08:45
10/02/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 400,00
03/02/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 16
03/02/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/01/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/01/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/01/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/01/2023 16:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/01/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 11:50

Concedida a Medida Liminar
20/01/2023 15:30

Conclusos para despacho
20/01/2023 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.
20/01/2023 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAIARA ECCEL. Justiça gratuita: Não requerida.
19/01/2023 11:31

Juntada de Petição
19/01/2023 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAIARA ECCEL. Justiça gratuita: Requerida.
19/01/2023 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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