TJSC - 0006571-79.2003.8.24.0020

12/12/2023 13:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

29/11/2023 06:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

11/10/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

09/10/2023 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

03/10/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 09:13

Ato ordinatório praticado

02/10/2023 06:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 232 (28/09/2023). Guia: 6477552 Situação: Baixado.

02/10/2023 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

29/09/2023 06:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6477552, Subguia 3354008 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

24/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224 e 225

22/09/2023 13:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6477552, Subguia 3354008

22/09/2023 13:09

Juntada - Guia Gerada - INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES ROSATEX LTDA - Guia 6477552 - R$ 635,09

22/09/2023 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 86.972,99

20/09/2023 11:22

Expedição de Alvará

14/09/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2023 12:06

Declarada decadência ou prescrição

13/09/2023 14:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

13/09/2023 11:45

Conclusos para decisão

13/09/2023 11:27

Juntada de Petição

12/09/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

04/08/2023 13:46

Juntada de peças digitalizadas

03/08/2023 13:09

Juntada de peças digitalizadas

03/08/2023 13:09

Juntada de peças digitalizadas

02/08/2023 15:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000123-97.2018.8.24.0175/SC - ref. ao(s) evento(s): 241

31/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

31/07/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

28/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

21/07/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2023 11:22

Ato ordinatório praticado

20/07/2023 05:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/07/2023 12:11

Expedição de ofício

19/07/2023 08:38

Juntada de Petição

18/07/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023 15:46

Despacho

18/07/2023 14:53

Conclusos para decisão

18/07/2023 11:49

Juntada de Petição

09/08/2022 23:46

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

09/08/2022 23:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES ROSATEX LTDA)

09/08/2022 23:38

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

04/08/2022 11:00

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

04/08/2022 11:00

Decisão interlocutória

03/08/2022 14:25

Conclusos para decisão

10/03/2022 10:48

Redistribuído por sorteio - (CUA01FP01 para FNSUREF01)

28/01/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 186 e 192

28/01/2022 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

23/01/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

19/01/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022 12:29

Terminativa - Declarada incompetência

19/01/2022 10:01

Conclusos para despacho

19/01/2022 10:00

Alterado o assunto processual

17/01/2022 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

17/01/2022 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

13/01/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022 12:48

Ato ordinatório praticado

13/01/2022 12:45

Juntada de íntegra do processo

28/01/2021 22:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

23/01/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

12/01/2021 22:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/01/2021 22:54

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/06/2016 11:11

Arquivado administrativamente - Caixa nº 1370 adm.

18/06/2015 11:50

Processo suspenso - SAJ

18/06/2015 11:49

Certidão emitida - Certifico, para os devidos fins, que suspendi o processo por um ano, nos termos do art. 40 da LEF, conforme determinado. O referido é verdade, do que dou fé.

18/06/2015 11:36

Mero expediente - SAJ - Suspendo o processo por 01 (um) ano, nos termos do artigo 40, da LEF. Decorrido o prazo em epígrafe, sem manifestação do credor, arquive-se provisoriamente, independentemente de nova intimação, à luz do art. 40, § 2.º, da LEF. Defi

17/06/2015 12:49

Juntada de Petição - Do Município, requerendo a suspensão do feito por 1 ano com base no art. 40 da Lei 6830/80.

09/06/2015 11:08

Recebidos os autos

26/05/2015 14:26

Autos entregues em carga ao Advogado

21/05/2015 14:07

Recebidos os autos

21/05/2015 13:06

Mero expediente - SAJ - Diga o credor, em 05 (cinco) dias, sobre a resposta negativa do Bacen Jud 2.0.

21/05/2015 13:06

Concedida a utilização do Bacenjud

01/04/2015 12:02

Conclusos para sentença

27/03/2015 10:43

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

27/03/2015 09:34

Recebidos os autos

03/10/2014 10:44

Autos entregues em carga ao Advogado

30/09/2014 12:04

Recebidos os autos

25/09/2014 09:41

Decisão interlocutória - SAJ - VISTOS PARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. O ente municipal pretende o redirecionamento da execucional para o(a) sócio(a)-gerente. Anote-se que o egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina firmou o entendimento no sent

16/09/2014 10:32

Conclusos para despacho

15/09/2014 11:57

Certidão emitida - Certifico para os devidos fins que procedi à juntada,nesta dada, de fotocópias de fls. 06, 07/07v, 08 e 09 dos autos n. 020.03.006540-2, ao qual o presente processo estava apensado e no qual foram praticados atos processuais de forma co

15/09/2014 11:47

Recebidos os autos

19/08/2014 10:40

Conclusos para despacho

18/08/2014 11:23

Juntada de mandado - Mandado 4.

08/08/2014 12:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

31/07/2014 12:20

Aguardando cumprimento do mandado

29/07/2014 12:10

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório da Fazenda - 14/08/2014

24/07/2014 12:02

Recebimento - SAJ

22/07/2014 11:11

Despacho outros - O credor em petição retro, requereu novamente o redirecionamento da execução. Conforme entendimento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: "A desconsideração da personalidade jurídica é medida a ser tomada apenas em casos extremos, um

10/07/2014 09:25

Concluso para decisão interlocutória

08/07/2014 06:28

Aguardando envio para o Juiz

03/07/2014 10:47

Juntada de petição - do exequente, requerendo o redirecionamento do feito.

13/06/2014 13:56

Recebimento - SAJ

16/05/2014 10:45

Carga ao Advogado

16/05/2014 10:45

Aguardando envio para o Advogado

13/05/2014 15:27

Aguardando envio para a Fazenda Pública

13/05/2014 12:46

Recebimento - SAJ

09/05/2014 10:47

Despacho outros - Diga o credor, em 05 (cinco) dias, sobre a resposta negativa do Bacen Jud 2.0.

07/05/2014 10:47

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - A parte credora requereu a penhora via BACEN JUD. Neste ponto, o sigilo fiscal e bancário não podem servir de óbice à efetivação da presente pretensão buscada pela parte credora, tampouco há se falar na nec

10/04/2014 11:07

Concluso para decisão - BacenJud

10/04/2014 10:30

Aguardando envio para o Juiz

09/04/2014 12:55

Juntada petição de utilização BacenJud - Do exequente.

03/04/2014 11:36

Recebimento - SAJ

21/03/2014 11:01

Carga ao Advogado

21/03/2014 11:01

Aguardando envio para o Advogado

20/03/2014 15:17

Aguardando envio para a Fazenda Pública

20/03/2014 14:31

Recebimento - SAJ

14/03/2014 12:23

Despacho outros - Analisando o registro do imóvel de matrícula 22.006, em especial a parte R-4 deste documento, verifica-se que Confecções Rosnete LTDA adquiriu o referente imóvel. Portanto, intime-se o credor para esclarecer e requerer o que de direito.

11/03/2014 10:19

Concluso para despacho - SAJ

11/03/2014 09:58

Aguardando envio para o Juiz

10/03/2014 09:41

Juntada de petição - Do exequente requerendo expedição de mandado de penhora

10/02/2014 11:17

Recebimento - SAJ

21/06/2013 10:49

Carga ao Advogado

21/06/2013 10:48

Aguardando envio para o Advogado

20/06/2013 13:28

Juntada de petição - Do executado oferecendo bens a penhora

13/06/2013 13:51

Recebimento - SAJ

10/05/2013 10:42

Carga ao Advogado

10/05/2013 10:41

Aguardando envio para o Advogado

07/05/2013 11:43

Aguardando envio para a Fazenda Pública

07/05/2013 11:42

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 82-v, no prazo de 5 (cinco) dias.

07/05/2013 11:41

Juntada de mandado - Mandado 3.

03/05/2013 07:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

28/02/2013 13:55

Aguardando cumprimento do mandado

07/11/2012 14:41

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório da Fazenda - 07/05/2013

05/07/2011 13:40

Recebimento - SAJ

24/06/2011 10:36

Despacho outros - Expeça-se mandado de substituição de penhora, atentando-se o cartório que já houve prazo para oposição de embargos.

02/06/2011 10:39

Concluso para despacho - SAJ

02/06/2011 10:15

Aguardando envio para o Juiz

31/05/2011 11:31

Aguardando envio para o Juiz

31/05/2011 11:30

Juntada de petição - do Município de Criciúma.

30/05/2011 08:38

Recebimento - SAJ

24/11/2010 11:47

Carga ao Advogado

24/11/2010 11:46

Aguardando envio para o Advogado

18/11/2010 14:34

Recebimento - SAJ

04/11/2010 12:04

Despacho outros - Diga o credor, em 05 (cinco) dias, sobre o teor da manifestação do leiloeiro oficial e documentos juntados (fls. 70/74).

26/10/2010 11:18

Concluso para despacho - SAJ

26/10/2010 11:06

Aguardando envio para o Juiz

22/10/2010 11:43

Juntada de Ofício - O Leiloeiro informa que o bem penhorado foi arrematado em processo que tramita na Justiça Federal.

22/10/2010 11:40

Recebimento - SAJ

03/09/2010 13:08

Carga ao Porteiro/Leiloeiro - 69 fls.

03/09/2010 13:08

Aguardando envio para o Porteiro/Leiloeiro

31/03/2010 10:50

Recebimento - SAJ

23/03/2010 09:34

Decisão interlocutória - SAJ - I - O exeqüente requereu designação de leilão judicial. II- Nomeio o Sr. Lúcio Ubialli, independentemente de compromisso. III - Fixo a remuneração do leiloeiro oficial em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação. Em have

18/02/2010 12:10

Concluso para despacho - SAJ

18/02/2010 11:57

Aguardando envio para o Juiz

11/02/2010 14:24

Juntada de petição - Do Município requerendo, a designação de duas datas sucessivas para leilão do bem penhorado.

03/02/2010 16:24

Recebimento - SAJ

25/11/2009 12:43

Carga ao Advogado

25/11/2009 12:22

Aguardando envio para o Advogado

20/10/2009 15:05

Certificado outros - CERTIFICO, para os devidos fins, que procedi ao desapensamento do processo nº 020.04.008177-0 (Embargos à Execução Fiscal) dos presentes autos, juntando fotocópia da sentença e do acórdão lá proferidos.

20/10/2009 14:58

Processo desapensado - Desapensado o processo 020.04.008177-0 - Embargos à Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

15/10/2009 11:49

Recebimento - SAJ

06/10/2009 10:39

Despacho outros - Ao credor acerca da petição retro.

01/10/2009 10:29

Concluso para despacho - SAJ

01/10/2009 09:50

Aguardando envio para o Juiz

25/09/2009 11:29

Juntada de petição - Do Município requerendo a liberação do imóvel, tendo em vista sua arrematação.

08/09/2009 10:42

Juntada de mandado

26/08/2009 11:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais

10/08/2009 11:32

Aguardando cumprimento do mandado

14/07/2009 13:10

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório da Fazenda - 02/09/2009

19/11/2008 11:51

Recebimento - SAJ

17/11/2008 15:03

Remessa à Distribuição

14/11/2008 15:02

Aguardando envio à Distribuição

27/10/2008 13:55

Juntada de petição - Do procurador do executado requerendo a juntada de substabelecimento

22/10/2008 14:45

Aguardando cumprir despacho

21/10/2008 14:56

Recebimento - SAJ

09/10/2008 13:43

Despacho outros - Intime-se o executado acerca da avaliação.

23/09/2008 12:34

Concluso para despacho - SAJ

23/09/2008 11:17

Aguardando envio para o Juiz

23/09/2008 10:36

Aguardando envio para o Juiz

23/09/2008 10:36

Juntada de petição - Da PMC requerendo a designação de duas datas sucessivas para realização dos leilões e a intimação do executado acerca dos leilões

22/09/2008 12:46

Recebimento - SAJ

12/09/2008 10:41

Carga ao Advogado

12/09/2008 10:37

Aguardando envio para o Advogado

05/09/2008 10:40

Aguardando envio para o Advogado

05/09/2008 10:38

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o execução, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias a partir da intimação.

05/09/2008 10:35

Juntada de mandado

03/09/2008 14:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Laudo de Avaliação

28/07/2008 10:17

Aguardando cumprimento do mandado

21/07/2008 13:07

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório da Fazenda - 04/09/2008

02/04/2008 14:14

Aguardando cumprir despacho

02/04/2008 14:02

Recebimento - SAJ

24/03/2008 14:54

Decisão interlocutória - SAJ - O exeqüente pretende o leilão judicial do bem descrito À fl. 11. Assim, avalie-se o referido bem dando, após, vista as partes.

13/03/2008 15:18

Concluso para despacho - SAJ

13/03/2008 13:36

Aguardando envio para o Juiz

13/03/2008 11:33

Aguardando envio para o Juiz

13/03/2008 11:33

Juntada de petição - Da PMC requerendo a juntada de extrato atualizado do débito

12/03/2008 11:48

Recebimento - SAJ

05/03/2008 10:59

Carga ao Advogado

05/03/2008 10:54

Aguardando envio para o Advogado

25/02/2008 12:52

Aguardando envio para o Advogado

22/02/2008 12:43

Recebimento - SAJ

18/02/2008 12:11

Despacho outros - À municipalidade para em 05 ( cinco) dias, juntar extrato atualizado do débito para ser feita a devida correção da autuação.

17/12/2007 14:06

Concluso para despacho - SAJ

17/12/2007 12:19

Aguardando envio para o Juiz

14/12/2007 16:33

Recebimento - SAJ

14/12/2007 15:51

Processo redistribuído por direcionamento

14/12/2007 15:51

Redistribuição de processo - saída

14/12/2007 15:43

Remessa à Distribuição

14/12/2007 15:42

Aguardando envio à Distribuição

04/10/2007 13:30

Certificado outros - CERTIFICO, para os devidos fins, que procedi a juntada das cópias de fls. 21/23 dos autos 020.03.006540-2, cumprindo determinação de fls. 09. O referido é verdade, do que dou fé.

01/10/2007 13:35

Recebimento - SAJ

28/09/2007 13:38

Despacho outros - Alerte-se ao cartório para que junte a estes autos cópia de fls.21/23 dos autos 020.03.006540-2. Criciúma (SC), 28 de setembro de 2007. Antônio Carlos Ângelo Juiz Substituto

22/02/2007 14:33

Concluso para despacho - SAJ

22/02/2007 14:13

Aguardando envio para o Juiz

22/02/2007 13:45

Aguardando envio para o Juiz

22/02/2007 13:44

Juntada de petição - Da PMC requerendo atualização do débito; designação de duas datas sucessivas para realização dos leilões e a intimação do executado acerca dos leilões

22/02/2007 11:59

Recebimento - SAJ

14/02/2007 11:30

Carga ao Advogado

14/02/2007 11:11

Aguardando envio para o Advogado

13/02/2007 15:06

Aguardando envio para o Advogado

10/11/2006 13:47

Juntada de petição - Do executado juntando substabelecimento

10/11/2006 13:46

Reabertura de processo

23/05/2005 13:58

Remessa ao Tribunal de Justiça

19/05/2005 10:57

Recebimento - SAJ

26/04/2005 11:16

Concluso para despacho - SAJ

26/04/2005 10:59

Aguardando envio para o Juiz

31/03/2005 14:55

Recebimento - SAJ

22/03/2005 12:34

Carga ao Advogado - 03 fls.

22/03/2005 12:34

Aguardando envio para o Advogado

16/02/2005 15:24

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 020.04.008177-0 - Embargos à Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

15/02/2005 16:26

Recebimento - SAJ

09/02/2005 12:45

Concluso para despacho - SAJ

09/02/2005 12:11

Aguardando envio para o Juiz

18/01/2005 15:41

Recebimento - SAJ

07/01/2005 12:52

Carga ao Advogado

07/01/2005 12:51

Aguardando envio para o Advogado

18/10/2004 12:24

Recebimento - SAJ

13/10/2004 13:34

Concluso para despacho - SAJ

11/10/2004 12:54

Aguardando envio para o Juiz

11/10/2004 12:04

Recebimento - SAJ

06/09/2004 13:57

Concluso para despacho - SAJ

06/09/2004 13:17

Aguardando envio para o Juiz

06/09/2004 12:27

Recebimento - SAJ

17/08/2004 12:46

Concluso para despacho - SAJ

17/08/2004 10:26

Aguardando envio para o Juiz

01/03/2004 10:28

Aguardando manifestação do Réu - Reduzir a termo

28/05/2003 11:51

Aguardando outros

16/05/2003 14:24

Aguardando outros

15/04/2003 11:03

Aguardando outros - Aguardando Expedir Mandado

07/04/2003 13:03

Processo distribuído por sorteio