TJSC - 5009070-90.2023.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Polo Passivo

Partes

MARIA APARECIDA DIAS VOIGT

CPF *18.***.*81-67

Advogados

LUCAS MATEUS LUCIANO

OAB: 057513/SC

CPF *02.***.*41-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 21:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0

  • 07/05/2024 21:38

    Transitado em Julgado

  • 07/05/2024 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/05/2024 21:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/05/2024 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 01/05/2024 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/04/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 10:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

  • 29/04/2024 10:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2024 09:37

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 08/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b>

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009070-90.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 195) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: MARIA APARECIDA DIAS VOIGT (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MATEUS LUCIANO (OAB SC057513) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 05/04/2024 17:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024

  • 05/04/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/04/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 195

  • 13/03/2024 13:01

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0302

  • 13/03/2024 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/03/2024 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/03/2024 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/03/2024 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/03/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/03/2024 10:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3

  • 08/03/2024 10:26

    Despacho

  • 08/03/2024 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/03/2024 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/03/2024 15:26

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0302

  • 04/03/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/03/2024 16:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

  • 01/03/2024 16:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2024 09:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/02/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 09:00</b>

  • 09/02/2024 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024

  • 09/02/2024 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/02/2024 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 103

  • 08/02/2024 16:43

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0302

  • 08/02/2024 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/02/2024 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/02/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 22:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

  • 07/02/2024 22:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2024 16:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 09:00</b>

  • 24/01/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5009070-90.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 83) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: MARIA APARECIDA DIAS VOIGT (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MATEUS LUCIANO (OAB SC057513) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 23/01/2024 18:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2024

  • 19/01/2024 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 19/01/2024 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 19/01/2024 15:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 83

  • 05/12/2023 17:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 05/12/2023 17:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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