21/03/2024 13:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBSCR0
21/03/2024 13:54

Transitado em Julgado
21/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/02/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/02/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 10:17

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
08/02/2024 10:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 09:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/01/2024 11:24

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
23/01/2024 11:24

Despacho
23/01/2024 10:17

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
23/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 09:00
23/01/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000824-27.2021.8.24.0022/SC (Pauta - Revisor: 62) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: DEOCIR MIRANDA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de janeiro de 2024.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
22/01/2024 18:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2024
22/01/2024 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/01/2024 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2024 09:00 Sequencial: 62
29/11/2023 15:30

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
29/11/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/11/2023 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/11/2023 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/11/2023 07:33

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
07/11/2023 07:33

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:51

Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
06/11/2023 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
06/11/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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