TJSC - 5007574-88.2023.8.24.0082
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
08/03/2025 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
26/02/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 16:12
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
22/10/2024 14:25
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
29/05/2024 18:16
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS01CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
-
11/03/2024 20:28
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
11/03/2024 20:27
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 15:21
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL ELIAS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
04/03/2024 17:09
Despacho
-
01/03/2024 21:54
Conclusos para decisão
-
29/02/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/02/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/02/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
15/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
25/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/01/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2024
-
25/01/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5007574-88.2023.8.24.0082/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: DANIEL ELIAS EDITAL Nº 310053946200 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Brüning - Juiz de Direito Citando: DANIEL ELIAS, nascido em 17/01/1975, filho de Maria Bernadete de Faria e Gonçalves Elias. Prazo do Edital: 15 dias Denúncia completa (link direto): evento 1, DENUNCIA1.
Síntese da Denúncia: Art. 331 do Código Penal.
Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, ciente de que não poderá mudar de endereço sem comunicar ao Juízo, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
OBSERVAÇÃO: O edital foi afixado no Fórum na mesma data da expedição. -
24/01/2024 17:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2024
-
24/01/2024 17:35
Expedição de Edital - citação
-
24/01/2024 17:32
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL ELIAS - DENUNCIADO
-
23/01/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
23/01/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
23/01/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 13:47
Recebida a denúncia
-
19/12/2023 14:08
Conclusos para decisão
-
19/12/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/12/2023 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/12/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
18/12/2023 20:27
Classe Processual alterada - DE: Petição Criminal PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
-
17/12/2023 16:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSC05CR01 para FNS04CR01)
-
17/12/2023 16:33
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Petição Criminal
-
13/12/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/12/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/12/2023 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 20:43
Terminativa - Declarada incompetência
-
12/12/2023 12:36
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 14:14
Distribuído por dependência - Número: 50085901420228240082/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0013289-24.2019.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Janaina Fernandes Barbosa
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/10/2019 10:40
Processo nº 5031704-78.2020.8.24.0008
Alidor Ruediger
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/11/2023 11:50
Processo nº 5000766-65.2024.8.24.0039
Zzago Materiais de Construcao LTDA
Graziele Aparecida Braga
Advogado: Anesio Knoth
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/01/2024 15:09
Processo nº 5031704-78.2020.8.24.0008
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Alidor Ruediger
Advogado: Leopoldo Selenko
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/10/2020 14:41
Processo nº 5042730-46.2021.8.24.0038
Alzira Klemm Rocha
Clarice Moreira
Advogado: Elizane Stefanes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/05/2023 10:36