TJSC - 5010954-62.2023.8.24.0004
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Ararangua
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 179
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27/08/2025 18:12
Baixa Definitiva
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27/08/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 179
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27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5010954-62.2023.8.24.0004/SCRELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLAAUTOR: DAIANE FRITZEN ALEXANDREADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC053435)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 178 - 26/08/2025 - Custas Satisfeitas -
26/08/2025 16:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 179
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26/08/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
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26/08/2025 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
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26/08/2025 15:40
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV
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26/08/2025 15:39
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC
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26/08/2025 15:39
Custas Satisfeitas - Parte: TURISMAR IMOVEIS EMPRENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
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26/08/2025 15:39
Custas Satisfeitas - Parte: LOENIR FASCIN
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26/08/2025 15:39
Custas Satisfeitas - Parte: JOSE PAULO DA SILVA
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26/08/2025 15:39
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: VALCIONIR ALEXANDRE
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26/08/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 15:39
Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 50%. Parte: DAIANE FRITZEN ALEXANDRE
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22/08/2025 15:40
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE
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22/08/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170
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21/08/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 169
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21/08/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
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21/08/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
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21/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170
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21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5010954-62.2023.8.24.0004/SCRELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLAAUTOR: VALCIONIR ALEXANDREADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC053435)AUTOR: DAIANE FRITZEN ALEXANDREADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC053435)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 168 - 20/08/2025 - OFÍCIO -
20/08/2025 12:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170
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20/08/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
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06/08/2025 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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05/08/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 16:34
Expedição de Mandado
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30/07/2025 15:58
Transitado em Julgado - Data: 16/04/2025
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12/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 150
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10/04/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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04/04/2025 14:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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03/04/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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27/03/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
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20/03/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/03/2025
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20/03/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/03/2025
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19/03/2025 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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19/03/2025 07:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2025
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2025
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19/03/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5010954-62.2023.8.24.0004/SC RÉU: LOENIR FASCIN SENTENÇA 3.
Face ao exposto, julgo procedente a demanda e declaro, em razão da consumação da prescrição aquisitiva, o domínio de VALCIONIR ALEXANDRE e DAIANE FRITZEN ALEXANDRE da área de 1.577,73², constituído por parte dos lotes 23.035, 23.037, 23.038, 23.039, 23.040, 23.041 e 23.042, do Loteamento Morro dos Conventos Zona Nova, localizado no Município de Balneário Arroio do Silva/SC, registrado no Cartório do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Araranguá sob a matrícula n° 3.933, conforme memorial descritivo, levantamento planimétrico e certidão de matrícula juntados aos autos.
Custas pela parte autora.
Publique-se, registre-se e intime-se.
Transitada em julgado a decisão: a) expeça-se mandado para transcrição desta sentença no Cartório do Registro de Imóveis competente, nos termos do art. 167, I, "28", da Lei nº 6.015/77, com indicação da qualificação completa dos autores e cópia da planta do imóvel, do memorial descritivo, da anotação de Responsabilidade Técnica e da certidão relativa à inscrição (ou inexistência dela) do imóvel no Registro Imobiliário respectivo; b) proceda-se a requisição dos honorários do curador especial, nos termos da Resolução nº 05/2019 do Conselho da Magistratura; c) arquive-se. -
18/03/2025 11:45
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2025
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18/03/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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18/03/2025 11:45
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2025
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18/03/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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17/03/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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17/03/2025 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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17/03/2025 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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17/03/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 137
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17/03/2025 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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17/03/2025 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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14/03/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 18:02
Julgado procedente o pedido
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26/02/2025 15:58
Conclusos para julgamento
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26/02/2025 15:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Conclusos para despacho - 26/02/2025 15:57:49)
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26/02/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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20/02/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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10/02/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 17:22
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 17:20
Juntada de Certidão
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07/02/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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10/12/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 117
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10/12/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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10/12/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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09/12/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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09/12/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
09/12/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2024 14:39
Decisão interlocutória
-
29/11/2024 15:02
Conclusos para decisão
-
26/11/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
23/10/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 14:23
Juntada de Petição
-
12/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
20/09/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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19/09/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
19/08/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 13:40
Juntada de Petição
-
15/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
24/07/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
23/07/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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23/07/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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23/07/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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17/07/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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27/06/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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27/06/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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11/06/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
21/05/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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20/05/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
16/05/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 75
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 75 e 76
-
26/04/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
26/04/2024 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
26/04/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 18:09
Decisão interlocutória
-
25/04/2024 17:32
Juntada de Petição
-
25/04/2024 15:43
Conclusos para decisão
-
25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
23/04/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
05/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
15/03/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54, 61 e 60
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12/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
05/03/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
-
21/02/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
20/02/2024 16:36
Juntada de Petição
-
17/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
16/02/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 26
-
15/02/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 17:24
Decisão interlocutória
-
08/02/2024 15:50
Conclusos para decisão
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08/02/2024 13:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47<br>Data do cumprimento: 08/02/2024
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08/02/2024 10:00
Juntada de Petição
-
07/02/2024 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: ANILTON MOTA DE LIMA
-
06/02/2024 17:44
Expedição de Mandado - IEACEMAN
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06/02/2024 09:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7216988, Subguia 3713713 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,06
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05/02/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
05/02/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
05/02/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
04/02/2024 22:40
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7216988, Subguia 3713713
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04/02/2024 22:40
Juntada - Guia Gerada - DAIANE FRITZEN ALEXANDRE - Guia 7216988 - R$ 36,06
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 26
-
29/01/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/01/2024 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/01/2024 10:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24<br>Data do cumprimento: 26/01/2024
-
24/01/2024 19:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
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24/01/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/01/2024 07:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/01/2024 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2024
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24/01/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5010954-62.2023.8.24.0004/SC AUTOR: VALCIONIR ALEXANDRE AUTOR: DAIANE FRITZEN ALEXANDRE RÉU: TURISMAR IMOVEIS EMPRENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA RÉU: LOENIR FASCIN RÉU: JOSE PAULO DA SILVA RÉU: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC EDITAL Nº 310053882463 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS. Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: “Um terreno urbano, de esquina, situado na Rua Erechim, bairro Areias Brancas, Município de Balneário Arroio do Silva - SC, neste Município e comarca de Araranguá - SC, com a área de 1.578,45 m², sendo este composto por parte do lote 23.035 (100,00m²), lote 23.037 (300,00m²), parte do lote 23.038 (25,25m²), lote 23.039 (300,00m²), lote 23.040 (300,00m²), parte do lote 23.041 (281,55m²) e parte do lote 23.042 (271,64m²) da Quadra: B64, matriculados sob o nº 3.933, em nome de TURISMAR IMOVEIS EMPRENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 83.***.***/0001-50, sobreposição de área da matrícula 14.875², em nome de JOSÉ PAULO DA SILVA, CPF sob o nº *78.***.*68-34, casado com LOENIR FASCIN DA SILVA,CPF sob o nº *15.***.*15-68 com as seguintes medidas e confrontações: Ao Sudeste, onde mede 50,05 metros com a Rua Erechim; Ao Sudoeste, onde mede 39,46 metros com a Rua Antônio Emenegildo Germano; Ao Noroeste, onde mede 25,00 metros com terras de José Paulo da Silva e Turismar Imóveis Empreendimentos e Participações Ltda; Ao Nordeste, onde mede 23,66 metros com terras de José Paulo da Silva e Turismar Imóveis Empreendimentos e Participações Ltda. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. -
23/01/2024 17:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: CLOVIS TEDESCHI
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23/01/2024 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2024
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23/01/2024 16:50
Expedição de Edital - citação
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23/01/2024 16:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: Danielle Kirsten Reis
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23/01/2024 16:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/01/2024 16:45
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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23/01/2024 16:43
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
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23/01/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2024 16:40
Expedição de ofício
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23/01/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
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11/01/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/01/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/01/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2024 19:14
Decisão interlocutória
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08/01/2024 15:03
Conclusos para decisão
-
15/12/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
16/11/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2023 16:25
Decisão interlocutória
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13/11/2023 15:20
Conclusos para despacho
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13/11/2023 09:15
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6797758, Subguia 3507375 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.907,23
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10/11/2023 18:36
Juntada de Petição
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10/11/2023 18:13
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6797758, Subguia 3507375
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10/11/2023 18:08
Juntada - Guia Gerada - DAIANE FRITZEN ALEXANDRE - Guia 6797758 - R$ 2.907,23
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10/11/2023 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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