TJSC - 8001519-08.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 14:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45750503020240321141820
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21/03/2024 14:18
Transitado em Julgado
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21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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06/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/02/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/02/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 09:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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08/02/2024 09:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 09:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 09:00</b>
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23/01/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001519-08.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: JOSE CARLOS CABRAL ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de janeiro de 2024.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
22/01/2024 18:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2024
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22/01/2024 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/01/2024 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 2
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08/01/2024 11:46
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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31/12/2023 02:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/12/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/12/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/12/2023 15:32
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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12/12/2023 15:32
Juntada de Certidão
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12/12/2023 13:45
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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12/12/2023 12:31
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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