06/09/2024 13:26

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
06/09/2024 00:14

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
31/08/2024 22:56

Conclusos para decisão
21/03/2024 14:18

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
23/01/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001519-08.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: JOSE CARLOS CABRAL ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de janeiro de 2024.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
12/12/2023 12:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
05/12/2023 18:42

OUTRAS DECISÕES
05/12/2023 13:07

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
01/12/2023 15:21

Conclusos para decisão
01/12/2023 14:20

Recebidos os autos
01/12/2023 14:20

Juntada de MANIFESTAÇÃO
01/12/2023 14:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/11/2023 18:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
28/11/2023 18:07

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
28/11/2023 18:06

Recebidos os autos
28/11/2023 18:06

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
28/11/2023 18:06

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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