TJSC - 5000567-31.2022.8.24.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALCIR MISSEL

CPF *86.***.*17-20

Advogados

CARLOS BERKENBROCK

OAB: 013520/SC

CPF *90.***.*56-00

LEANDRO MORATELLI

OAB: 046128/SC

CPF *94.***.*70-53

SAYLES RODRIGO SCHUTZ

CPF *21.***.*59-29

DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI

OAB: 016550/SC

CPF *04.***.*32-74

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 13:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMKUN0

  • 25/09/2023 13:32

    Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023

  • 25/09/2023 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/09/2023 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 20/09/2023 22:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 12/09/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 16:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 11/09/2023 16:01

    Recurso Especial não admitido

  • 06/09/2023 15:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 06/09/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/09/2023 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/08/2023 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/08/2023 10:59

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 22/08/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/08/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 26/07/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 17:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

  • 25/07/2023 17:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2023 16:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000567-31.2022.8.24.0001/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: VALCIR MISSEL (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A): DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550) ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426) ADVOGADO(A): LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de julho de 2023.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 06/07/2023 11:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

  • 06/07/2023 11:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/07/2023 11:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 54

  • 28/06/2023 12:55

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0103

  • 26/06/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/06/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/06/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/06/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 14:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

  • 06/06/2023 14:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2023 14:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000567-31.2022.8.24.0001/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: VALCIR MISSEL (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A): DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550) ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426) ADVOGADO(A): LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de maio de 2023.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 18/05/2023 13:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

  • 18/05/2023 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/05/2023 13:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 55

  • 15/05/2023 14:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALCIR MISSEL. Justiça gratuita: Deferida.

  • 15/05/2023 14:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 15/05/2023 14:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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