TJSC - 5057861-10.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2024 10:16
Baixa Definitiva
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10/04/2024 08:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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10/04/2024 08:37
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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10/04/2024 08:37
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADRIANA GONCALVES PINHEIRO
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04/04/2024 08:41
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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04/04/2024 08:41
Transitado em Julgado
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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28/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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12/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/02/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/02/2024 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/02/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 20:14
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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08/02/2024 17:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>
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19/01/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5057861-10.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: ADRIANA GONCALVES PINHEIRO ADVOGADO(A): SONIA MARIA LOBATO TEIXEIRA (OAB SC059526B) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de janeiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
18/01/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/01/2024
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18/01/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/01/2024 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 124
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04/12/2023 17:16
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0404
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04/12/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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30/11/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/11/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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07/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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13/10/2023 02:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/09/2023 08:08
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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27/09/2023 08:07
Juntada de Certidão
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27/09/2023 08:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA GONCALVES PINHEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
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27/09/2023 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/09/2023 20:03
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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26/09/2023 19:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> CAMPUB4
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26/09/2023 19:19
Concedida a tutela provisória
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26/09/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2023 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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25/09/2023 10:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
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25/09/2023 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA GONCALVES PINHEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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