TJSC - 5082583-44.2020.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 20:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5082583442020824002320250602200029
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02/06/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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31/05/2025 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/05/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2025 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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20/05/2025 16:26
Recurso Especial Admitido
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02/04/2025 04:00
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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08/07/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/07/2024 03:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/06/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2024 17:29
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos
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03/04/2024 14:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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28/03/2024 13:03
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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27/03/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/02/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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31/01/2024 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 15:00
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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15/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5082583-44.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ROSEMIR CARDOSO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
12/01/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/01/2024 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 60
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04/12/2023 13:55
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503
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04/12/2023 13:55
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503
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30/11/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/10/2023 22:21
Remetidos os Autos - GPUB0503 -> DRI
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31/10/2023 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 22:21
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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24/10/2023 17:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/10/2023 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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