TJSC - 0003634-94.2013.8.24.0069

09/04/2025 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9509031, Subguia 4899556 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 91,60

12/02/2025 06:45

Baixa Definitiva

12/02/2025 01:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 189

11/02/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9509030, Subguia 4899555 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 91,60

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 189

19/12/2024 21:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

19/12/2024 21:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/02/2025. Parte VITOR LUIZ SCHMITT MARTINS, Guia 9509031, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExt

19/12/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 21:56

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. VITOR LUIZ SCHMITT MARTINS - Guia 9509031 - R$ 91,60

19/12/2024 21:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/02/2025. Parte JOSE ANTONIO TISCOSKI DA SILVA, Guia 9509030, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcess

19/12/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 21:56

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. JOSE ANTONIO TISCOSKI DA SILVA - Guia 9509030 - R$ 91,60

19/12/2024 21:56

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/12/2024 21:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 129 - Juntada - Guia Gerada - 05/06/2023 09:35:26)

26/11/2024 13:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

23/11/2024 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ANTONIO TISCOSKI DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

23/11/2024 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR LUIZ SCHMITT MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.

23/11/2024 19:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VITOR LUIZ SCHMITT MARTINS - EXCLUÍDA

23/11/2024 19:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 172

22/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172

11/11/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

11/11/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

11/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024 12:46

Despacho

05/11/2024 21:11

Conclusos para despacho

29/10/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

28/10/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

18/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 11:59

Ato ordinatório praticado

18/10/2024 11:56

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024

17/10/2024 16:18

Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 00036349420138240069/TJSC

20/10/2023 14:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC

19/10/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

13/10/2023 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

12/10/2023 01:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

21/09/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

11/09/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 17:54

Ato ordinatório praticado

11/09/2023 17:53

Juntada de Certidão

24/08/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

24/08/2023 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 149 (23/08/2023). Guia: 6206689 Situação: Baixado.

24/08/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

24/08/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6206689, Subguia 3225021 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

14/08/2023 16:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6206689, Subguia 3225021

14/08/2023 16:51

Juntada - Guia Gerada - JOSE ANTONIO TISCOSKI DA SILVA - Guia 6206689 - R$ 635,09

06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

27/07/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

27/07/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

27/07/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023 18:46

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

03/07/2023 16:47

Conclusos para julgamento

30/06/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

21/06/2023 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

13/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

12/06/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/06/2023 22:31

Ato ordinatório praticado

12/06/2023 22:30

Juntada de Certidão

05/06/2023 09:45

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5736755, Subguia 2990249

05/06/2023 09:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5736755, Subguia 2990249

26/05/2023 19:05

Juntada de Petição

19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

18/05/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

18/05/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

09/05/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 18:00

Julgado procedente o pedido

09/05/2023 17:59

Conclusos para julgamento

09/05/2023 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Conclusos para decisão/despacho - 17/06/2021 19:00:06)

06/07/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

18/06/2021 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

18/06/2021 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

17/06/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021 18:48

Ato ordinatório praticado

17/06/2021 18:48

Juntada de Certidão

17/06/2021 18:37

Juntada de íntegra do processo

09/01/2021 02:03

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/08/2020 16:11

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

18/08/2020 16:11

Transferência de Processo - Saída

20/04/2020 11:03

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara para 1ª Vara

20/04/2020 11:03

Transferência de Processo - Saída

12/03/2020 12:45

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

12/03/2020 12:45

Transferência de Processo - Saída

05/08/2019 15:25

Conclusos para decisão interlocutória

30/07/2019 16:45

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Ação Civil Pública Cível - Número: 80007 - Protocolo: WSMO19200033270

12/07/2019 18:23

Recebidos os autos

21/02/2019 16:30

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

05/02/2019 14:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Ministério Público para, querendo, manifestar-se acerca da resposta à acusação de fls. 179/192, no prazo de 15 (quinze) dias.

07/08/2018 15:23

Juntada de mandado - Cumprido Nº 069.2018/001625-8

31/07/2018 16:53

Certificado a tempestividade - Certifico que a Contestação de fls. 179/192 é tempestiva.

31/07/2018 16:42

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Ação Civil Pública - Número: 80006 - Protocolo: WSMO18100095310

30/07/2018 16:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

24/07/2018 17:01

Recebidos os autos

22/07/2018 14:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

18/07/2018 14:31

Autos entregues em carga ao Advogado

04/07/2018 16:34

Juntada de mandado - Cumprido n° 069.2018/001623-1

03/07/2018 17:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

15/06/2018 21:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

07/06/2018 18:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

02/05/2018 16:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

11/04/2018 16:38

Juntada de AR - Juntada de AR : AR390611430TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Município de Sombrio

19/03/2018 17:13

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

19/03/2018 16:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2018/001625-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/07/2018 Local: Oficial de justiça - Franco Andrei Giacometi

19/03/2018 16:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2018/001623-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/07/2018 Local: Oficial de justiça - Letícia Coelho Giuradelli

16/03/2018 16:07

Recebidos os autos

16/03/2018 13:55

Decisão - SAJ - Pelo exposto, recebo a inicial e determino a citação dos Requeridos para, querendo, contestarem a ação no prazo legal.Ainda, intime-se o Município de Sombrio para, querendo, integrar a lide no prazo legal.Após, dê-se vista ao Ministério Pú

23/05/2016 17:12

Conclusos para despacho

18/05/2016 14:11

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca do ato ordinatório de fls. 166.

18/04/2016 13:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0212/2016 Data da Publicação: 18/04/2016 Número do Diário: 2330 Página:

14/04/2016 14:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0212/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Andre Giordane Barreto (OAB 14002/SC)

11/04/2016 17:00

Recebidos os autos

05/04/2016 17:30

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

31/03/2016 16:59

Ato ordinatório-Retorno dos autos - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

18/03/2016 18:28

Recebidos os autos

18/03/2016 18:24

Remetidos os autos da Contadoria

16/03/2016 17:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/03/2016 16:37

Remetido os autos à Contadoria

14/03/2016 17:08

Transitado em julgado

14/03/2016 17:07

Reativado processo retornado de outro Juízo

07/01/2015 14:33

Ato ordinatório-Remessa ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

17/12/2014 15:33

Recebidos os autos

16/12/2014 15:01

Mero expediente - SAJ - Ao TJSC.

30/10/2014 21:43

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 24/10/2014 através da guia nº 069.1056242-76 no valor de 7,80

27/10/2014 14:25

Conclusos para despacho

24/10/2014 15:31

Certidão emitida - Narrativa

23/09/2014 16:48

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Ação Civil Pública - Número: 80004 - Protocolo: WSMO14100009305 - Complemento: Dra. Amanda

23/09/2014 16:34

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Ação Civil Pública - Número: 80005 - Protocolo: WSMO14100009313

22/09/2014 14:10

Recebidos os autos

03/09/2014 15:22

Autos entregues em carga ao Advogado

01/09/2014 12:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2037/2014 Data da Publicação: 01/09/2014 Número do Diário: 1946 Página:

28/08/2014 18:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2037/2014 Teor do ato: R.h. 1. Recebo a apelação, em seus efeitos legais. 2. Dê-se vista ao apelado para apresentar suas contra-razões, no prazo de lei. 3. Após, voltem para eventual reapreciação dos p

28/08/2014 18:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2037/2014 Teor do ato: R.h. 1. Recebo a apelação, em seus efeitos legais. 2. Dê-se vista ao apelado para apresentar suas contra-razões, no prazo de lei. 3. Após, voltem para eventual reapreciação dos p

21/08/2014 17:11

Recebidos os autos

20/08/2014 22:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - R.h. 1. Recebo a apelação, em seus efeitos legais. 2. Dê-se vista ao apelado para apresentar suas contra-razões, no prazo de lei. 3. Após, voltem para eventual reapreciação dos pressupostos de admissibilidade rec

20/08/2014 18:37

Conclusos para despacho

07/08/2014 15:16

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) Apelação de fls. 97/122 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 14/07/2014 e término em 12/08/2014, tendo sido protocolado(a) em 31/07/2014.

07/08/2014 15:12

Juntada petição de apelação

31/07/2014 18:00

Recebimento pelo Cartório

11/07/2014 18:10

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

11/07/2014 18:10

Vista ao Ministério Público para intimação

11/07/2014 17:48

Aguardando envio para o Ministério Público

09/07/2014 17:41

Publicação e registro da sentença

08/07/2014 08:36

Certificado outros - Cumprindo determinação do MM. Juiz de Direito da 1° vara desta comarca, junto aos autos o convite para participação do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento de Sombrio (PACS), conforme folha 94 (Obs: convite rubricado pe

07/07/2014 15:59

Certificado outros - Cumprindo determinação do MM.Juiz de Direito da 1° vara desta comarca, junto aos autos o convite para participação do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento de Sombrio ( PACS), conforme folha 94.

07/07/2014 12:16

Recebimento - SAJ

05/07/2014 12:32

Sentença - Procedência do pedido - Há indícios de autopromoção, em violação ao princípio da impessoalidade, por execução de funções ordinárias e diuturnas que nada mais são do que cumprimento do dever legal. Contudo, o valor bagatelar da despesa efetuada

21/05/2014 14:40

Concluso para despacho - SAJ

21/05/2014 12:49

Aguardando envio para o Juiz

15/05/2014 13:29

Juntada de petição - Do réu, vem apresentar manifestação preliminar.

15/05/2014 13:27

Juntada de petição - Do réu, vem apresentar manifestação preliminar.

15/04/2014 14:20

Aguardando decurso do prazo

14/04/2014 14:43

Juntada de mandado - Cumprido.

11/04/2014 09:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

06/03/2014 18:07

Aguardando cumprimento do mandado

28/02/2014 18:05

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório - 14/04/2014

28/02/2014 15:50

Aguardando cumprir despacho

27/02/2014 17:52

Recebimento - SAJ

27/02/2014 16:10

Despacho outros - Cumpra-se conforme requerido à fl. 53.

27/02/2014 15:15

Concluso para despacho - SAJ

27/02/2014 14:08

Aguardando envio para o Juiz

26/02/2014 15:37

Juntada de manifestação ministerial

25/02/2014 14:08

Recebimento pelo Cartório

21/02/2014 15:55

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

21/02/2014 15:55

Vista ao Ministério Público para intimação

21/02/2014 15:52

Aguardando envio para o Ministério Público

20/02/2014 14:19

Vista ao Ministério Público para manifestação

06/02/2014 14:49

Aguardando confecção relação intimação advogado

05/02/2014 16:20

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 50/51, no prazo de 5 (cinco) dias.

05/02/2014 16:19

Juntada de mandado - Não Cumprido

04/02/2014 15:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Negativa - PF/PJ

23/01/2014 17:04

Aguardando decurso do prazo

21/01/2014 15:31

Juntada de mandado - Cumprido.

17/01/2014 15:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

13/12/2013 18:13

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório - 17/01/2014

13/12/2013 18:13

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório - 04/02/2014

10/12/2013 17:11

Aguardando cumprir despacho

10/12/2013 14:25

Recebimento - SAJ

19/11/2013 13:25

Decisão concedendo liminar - Frente ao exposto, defiro o pedido liminar de indisponibilidade de bens em dinheiro por meio de bloqueio eletrônico de valores pelo sistema 'Bacen-Jud', sendo que: a) o valor de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais) d

26/09/2013 13:51

Concluso para despacho - SAJ

26/09/2013 13:30

Aguardando envio para o Juiz

26/09/2013 13:18

Recebimento - SAJ

25/09/2013 13:37

Processo distribuído por sorteio