08/03/2024 12:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBS02CV0
08/03/2024 12:13

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
07/03/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/03/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/02/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/02/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 18:47

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
23/02/2024 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 17:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 14:00
19/01/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5011470-28.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: CLAUDINEI MACIEL NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME MACIESKI MARCON (OAB SC030935) ADVOGADO(A): FABIANO FRETTA DA ROSA (OAB SC014289) ADVOGADO(A): GABRIEL RAMPINELLI SIQUEIRA (OAB SC042469) ADVOGADO(A): LEANDRO MIRO NOBRE (OAB SC039586) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de janeiro de 2024.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
18/01/2024 19:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/01/2024
18/01/2024 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
18/01/2024 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 08/02/2024 14:00 Sequencial: 18
11/12/2023 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINEI MACIEL NUNES. Justiça gratuita: Deferida.
11/12/2023 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
11/12/2023 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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