05/07/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.498,65
08/03/2024 12:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TROFP0
08/03/2024 12:13

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
07/03/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/03/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/03/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/02/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
23/02/2024 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 17:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 14:00
19/01/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5006344-32.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: LUANA DE MEDEIROS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): HELTON LUIZ SPRICIGO (OAB SC044442) ADVOGADO(A): EMERSON BAGGIO (OAB SC019262) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de janeiro de 2024.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
18/01/2024 19:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/01/2024
18/01/2024 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
18/01/2024 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 08/02/2024 14:00 Sequencial: 17
18/12/2023 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUANA DE MEDEIROS CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.
18/12/2023 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
18/12/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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