TJSC - 5000413-54.2016.8.24.0023

14/11/2023 13:15

Baixa Definitiva

13/11/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

09/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

31/10/2023 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

31/10/2023 05:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

30/10/2023 13:09

Juntada de Certidão

30/10/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/10/2023 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

11/10/2023 06:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6445194, Subguia 3338580 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 157,43

09/10/2023 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

29/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/09/2023 10:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS

19/09/2023 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/10/2023. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 6445194, Subguia 3338580

19/09/2023 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2023 10:54

Custas Satisfeitas - Parte: SOELI DOS SANTOS DE MENEZES

19/09/2023 10:54

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 6445194 - R$ 157,43

30/08/2023 11:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE

18/08/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/08/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

18/07/2023 23:29

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023

18/07/2023 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 23:29

Ato ordinatório praticado

03/07/2023 09:05

Recebidos os autos - TJSC -> FNSCS Número: 50004135420168240023

19/10/2022 08:54

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS03CV01 para FNSCS02) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022

27/09/2021 22:38

Juntada de Petição

13/09/2021 07:50

Juntada de Petição

01/09/2020 14:29

Remessa Externa - FNS03CV -> TJSC

01/09/2020 14:26

Juntada de Certidão

04/05/2020 22:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

28/04/2020 05:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

26/04/2020 23:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "7378.77.22.008824-0" - EPROC: "5000413-54.2016.8.24.0023"

26/04/2020 23:52

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/04/2020 22:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r

17/03/2020 14:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa/apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

16/03/2020 10:50

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.20.10034541-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 16/03/2020 13:48

21/02/2020 02:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0064/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 3247

19/02/2020 17:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0064/2020 Teor do ato: Ante o exposto, tendo em vista que a parte embargante almeja a rediscussão de questão devidamente analisada, ausente qualquer das hipóteses que autorizam a oposição do presente

19/02/2020 14:47

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

19/02/2020 14:47

Certificado a publicação e registro da sentença

19/02/2020 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Ante o exposto, tendo em vista que a parte embargante almeja a rediscussão de questão devidamente analisada, ausente qualquer das hipóteses que autorizam a oposição do presente recurso (art. 1.022 do CPC), conheço e

06/11/2019 09:33

Conclusos para despacho

19/09/2019 05:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10136561-4 Tipo da Petição: Petição Data: 19/09/2019 08:40

12/09/2019 05:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0535/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: 3144

10/09/2019 17:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0535/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora/embargada para, em 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração de fls. 466/480. Advogados(s): Luciana de Almeida Naves (OAB 311

10/09/2019 13:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora/embargada para, em 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração de fls. 466/480.

22/08/2019 10:30

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WFNS.19.10121753-4 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 22/08/2019 13:22

22/08/2019 07:40

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WFNS.19.10121635-0 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 22/08/2019 10:30

16/08/2019 05:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0467/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 3125

14/08/2019 17:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0467/2019 Teor do ato: Ante o exposto, julgo extinta a presente execução individual, com base no art. 59 da Lei 11.101/2005. Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo. Condeno a parte exec

14/08/2019 15:00

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

14/08/2019 15:00

Certificado a publicação e registro da sentença

14/08/2019 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Ante o exposto, julgo extinta a presente execução individual, com base no art. 59 da Lei 11.101/2005. Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo. Condeno a parte executada ao pagamento das despe

10/01/2019 12:24

Conclusos para decisão interlocutória

18/12/2018 14:53

Recebidos os autos

18/12/2018 14:52

Juntada de Informações - SAJ - Em atenção à decisão de fls. 452, esclareço o que segue.Quanto às alegações do credor, vejo que não há deferimento nos autos para o pagamento da dobra acionária. Por tal motivo, foram calculadas apenas ações fixas nas contas

16/10/2018 14:59

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática

16/10/2018 14:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/09/2018 05:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0591/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: 2905

12/09/2018 17:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0591/2018 Teor do ato: Despacho.Considerando as petições de fls. 348/375 e 448/451, remetam-se os autos à Contadoria para, em atenção ao art. 174 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça,

12/09/2018 12:43

Mero expediente - SAJ - Despacho.Considerando as petições de fls. 348/375 e 448/451, remetam-se os autos à Contadoria para, em atenção ao art. 174 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, manifestar-se.Após, voltem os autos conclusos para dec

05/09/2018 09:50

Conclusos para decisão interlocutória

30/07/2018 06:46

Declarações - Nº Protocolo: WFNS.18.10095851-3 Tipo da Petição: Declarações Data: 30/07/2018 09:35

27/07/2018 11:34

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WFNS.18.10095440-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 27/07/2018 14:27

09/07/2018 05:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0450/2018 Data da Publicação: 09/07/2018 Número do Diário: 2856

05/07/2018 17:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0450/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para se manifestarem sobre os cálculos da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Paulo Marcondes Brincas (OAB 6599/SC), Luci

05/07/2018 10:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para se manifestarem sobre os cálculos da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

22/06/2018 14:53

Recebidos os autos

22/06/2018 14:53

Juntada de documento

22/06/2018 14:53

Juntada de documento

04/06/2018 20:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

04/05/2018 10:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/05/2018 10:35

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática

04/05/2018 10:35

Certidão emitida - Encaminho os autos à Contadoria para cumprimento da determinação contida na Decisão de fl. 203.

09/04/2018 08:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10040634-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 09/04/2018 10:59

03/04/2018 05:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0237/2018 Data da Publicação: 03/04/2018 Número do Diário: 2788

28/03/2018 17:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0237/2018 Teor do ato: Nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, RECEBO a impugnação ao cumprimento de sentença. Atribuo o efeito suspensivo, tendo em vista que a parte executada está em rec

28/03/2018 10:50

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença - Nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, RECEBO a impugnação ao cumprimento de sentença. Atribuo o efeito suspensivo, tendo em vista que a parte executad

28/03/2018 06:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0230/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 2785

27/03/2018 11:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10035614-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 27/03/2018 14:25

22/03/2018 17:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0230/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte Impugnada/Exequente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença de fls. 15-40. Advogados(s

22/03/2018 12:38

Conclusos para decisão interlocutória

22/03/2018 12:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte Impugnada/Exequente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença de fls. 15-40.

22/03/2018 12:32

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que a Impugnação ao Cumprimento de Sentença de fls. 15-40 é tempestiva, porque o prazo teve início em 12/03/2018 e término em 03/04/2018, tendo sido protocolada na data de 27/02/2018.

27/02/2018 18:02

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WFNS.18.10021844-7 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Sentença Data: 27/02/2018 17:11

16/02/2018 17:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0104/2018 Data da Publicação: 16/02/2018 Número do Diário: 2759 Página:

14/02/2018 17:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0104/2018 Teor do ato: Intime-se o executado, por seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito, sob pena de ao montante da condenação serem acrescidos multa e h

14/02/2018 13:57

Mero expediente - SAJ - Intime-se o executado, por seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito, sob pena de ao montante da condenação serem acrescidos multa e honorários advocatícios, cada qual equivalente a 10% (d

12/01/2018 16:38

Conclusos para despacho

12/01/2018 16:37

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0073787-72.2008.8.24.0023