TJSC - 8000424-55.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2023 17:30
Juntado - Ofício
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29/06/2023 13:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 41266100120230629130748
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29/06/2023 13:02
Transitado em Julgado
-
29/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
14/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/05/2023 23:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/05/2023 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2023 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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18/05/2023 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 09:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/05/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 09:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000424-55.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: MARCIA CANDIDO ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
28/04/2023 18:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/04/2023 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 54
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25/04/2023 17:52
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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25/04/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/04/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/04/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/04/2023 14:48
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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20/04/2023 14:48
Juntada de Certidão
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20/04/2023 10:26
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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20/04/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
05/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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