TJSC - 5023086-51.2023.8.24.0005
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 12:56
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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11/03/2024 12:56
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MURILO PEREIRA DE MELO NETO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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06/03/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/03/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/03/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 16:49
Decisão interlocutória
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01/03/2024 15:05
Conclusos para decisão
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20/02/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/02/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/02/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2024 14:32
Juntada de Certidão
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17/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/12/2023 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/02/2024
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19/12/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5023086-51.2023.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MURILO PEREIRA DE MELO NETO EDITAL Nº 310053131067 Citando(a)(s): MURILO PEREIRA DE MELO NETO, CPF: *61.***.*66-91 Síntese da Denúncia: incidiu o denunciado nas disposições do art. 331 do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para comparecer em juízo ou constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento ou da constituição do defensor (art. 396, do Código de Processo Penal). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
18/12/2023 14:31
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MURILO PEREIRA DE MELO NETO - DENUNCIADO
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18/12/2023 14:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 14:30
Expedição de Edital - citação
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18/12/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/12/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/12/2023 13:21
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (BCUUJC01 para BCU02CR01)
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18/12/2023 13:21
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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15/12/2023 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 21:33
Recebida a denúncia - Complementar ao evento nº 3
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15/12/2023 21:33
Terminativa - Declarada incompetência
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01/12/2023 18:25
Conclusos para decisão
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29/11/2023 15:59
Distribuído por dependência - Número: 50086878520218240005/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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