TJSC - 5000657-71.2023.8.24.0076
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Turvo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 17:01
Conclusos para despacho
-
28/07/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
10/07/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 16:30
Decisão interlocutória
-
23/04/2025 15:53
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
16/12/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
11/11/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
23/10/2024 20:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
-
16/10/2024 13:36
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001605-76.2024.8.24.0076/SC - ref. ao(s) evento(s): 13
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16/10/2024 13:35
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50016057620248240076/SC
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
17/09/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 14:15
Determinada a intimação
-
16/09/2024 18:43
Conclusos para despacho
-
11/09/2024 13:12
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50016057620248240076/SC
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02/09/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
01/08/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 13:39
Despacho
-
26/07/2024 16:39
Conclusos para despacho
-
11/06/2024 00:58
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 53 Número: 50016057620248240076
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10/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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31/05/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2024 16:00
Despacho
-
31/05/2024 12:48
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 18:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Ato ordinatório praticado - 29/05/2024 18:05:05)
-
29/05/2024 18:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/05/2024 18:05:37)
-
22/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/03/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
21/03/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/03/2024 16:52
Decisão interlocutória
-
14/03/2024 17:04
Conclusos para despacho
-
14/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
07/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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26/12/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/12/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/03/2024
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19/12/2023 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000657-71.2023.8.24.0076/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO/SC EXECUTADO: ALBINO BATISTA EDITAL Nº 310053088326 JUIZ DO PROCESSO: MANOEL DONISETE DE SOUZA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALBINO BATISTA, endereço: Rua Pe Herval Fontanella, 55 - Figueira - 88950000, Jacinto Machado/SC (Residencial) e Av.
Padre Herval Fontanella, 55 - Figueira - 88950000, Jacinto Machado/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n.271, 272 e 273/2023.
Valor do Débito: 1.526,40.
Data do Cálculo: 02/03/2023.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
18/12/2023 14:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2023
-
15/12/2023 18:50
Expedição de Edital - citação
-
11/12/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 14:08
Decisão interlocutória
-
07/12/2023 14:06
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
31/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/10/2023 01:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2023 01:13
Juntada de Certidão
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18/10/2023 15:09
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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18/10/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 11:05
Juntada de Petição
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18/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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13/10/2023 01:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 12:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/08/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2023 15:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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09/05/2023 17:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: LUIS FELIPE BISPO SALVADOR
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09/05/2023 15:59
Expedição de Mandado - TVOCEMAN
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03/05/2023 09:15
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5474420, Subguia 2858498 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 100,28
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26/04/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/04/2023 10:16
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5474420, Subguia 2858498
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26/04/2023 10:15
Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO/SC - Guia 5474420 - R$ 100,28
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/03/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2023 12:59
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 3
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06/03/2023 14:10
Expedição de ofício - 1 carta
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06/03/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
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02/03/2023 11:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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