15/02/2024 14:09

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 13:48

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
20/12/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 18 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001178-94.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: ERINALDO DA SILVA FERNANDES ADVOGADO(A): GUILHERME PERES PANERAI (OAB SC060524) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
09/11/2023 17:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
09/11/2023 15:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/10/2023 17:21

Conclusos para decisão
31/10/2023 17:16

Recebidos os autos
31/10/2023 17:16

Juntada de MANIFESTAÇÃO
31/10/2023 17:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/10/2023 11:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
24/10/2023 11:40

Juntada de Certidão
24/10/2023 11:39

Recebidos os autos
24/10/2023 11:39

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
24/10/2023 11:39

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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