TJSC - 5024188-09.2023.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PALOMA DE ALMEIDA RIBEIRO

CPF *88.***.*87-21

JHON LENNON ARANTES DE CAMARGO

CPF *78.***.*87-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2024 13:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0

  • 03/06/2024 12:32

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 01/06/2024 09:47

    Expedição de ofício

  • 01/06/2024 09:47

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 29/05/2024 16:37

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/05/2024 11:38

    Remetidos os Autos em diligência

  • 03/05/2024 13:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5024188092023824003820240503134659

  • 03/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 27/04/2024 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 23/04/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 18/04/2024 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 18/04/2024 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 17/04/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2024 13:49

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 16/04/2024 13:49

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 15/04/2024 06:54

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 11/04/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 11/04/2024 15:21

    Juntada de Petição

  • 11/04/2024 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 01/04/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 59

  • 26/03/2024 10:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55, 57 e 58

  • 25/03/2024 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/03/2024 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 25/03/2024 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/03/2024 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 25/03/2024 07:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/03/2024 07:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/03/2024 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 14/03/2024 15:34

    Recurso Especial não admitido

  • 14/03/2024 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 14/03/2024 15:34

    Recurso Especial não admitido

  • 08/03/2024 15:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 08/03/2024 15:07

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 08/03/2024 14:58

    Juntada de Petição

  • 26/02/2024 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/02/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/02/2024 11:38

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 15/02/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 14/02/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/02/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 29/01/2024 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/01/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/01/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/01/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/01/2024 19:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 18/01/2024 19:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/01/2024 16:27

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/01/2024 20:28

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0102

  • 20/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/12/2023<br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b>

  • 20/12/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 18 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5024188-09.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 34) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: JHON LENNON ARANTES DE CAMARGO (RÉU) ADVOGADO(A): INDIARA MESQUITA MARQUES (OAB SC053769) APELANTE: PALOMA DE ALMEIDA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): INDIARA MESQUITA MARQUES (OAB SC053769) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 19/12/2023 18:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/12/2023

  • 19/12/2023 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Excepcional Virtual</b>

  • 19/12/2023 18:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Excepcional Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 34

  • 20/10/2023 16:46

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 20/10/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/10/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/10/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/10/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/10/2023 20:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 06/10/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/09/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2023 17:10

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 08/09/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2023 12:31

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI1

  • 06/09/2023 12:18

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0104 para GCRI0101) - processo: 50070542020228240000

  • 06/09/2023 12:15

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0104 -> DCDP

  • 06/09/2023 12:15

    Determina redistribuição por incompetência

  • 01/09/2023 16:59

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0104

  • 01/09/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 16:55

    Alterado o assunto processual - De: Coação no curso do processo - Para: Tráfico de Drogas e Condutas Afins

  • 30/08/2023 19:44

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP

  • 30/08/2023 19:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 18:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 30/08/2023 18:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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