04/09/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/09/2025 13:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015569-07.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 245, 250, 259, 261, 262
04/09/2025 13:50

Juntada de Certidão
04/09/2025 13:49

Juntada - Cálculo processual nº 173647 - versão 2
04/09/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/09/2025 12:52

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 251
26/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 251
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 251
22/08/2025 18:30

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
22/08/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
22/08/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
22/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:31

Decisão interlocutória
19/08/2025 16:26

Juntada de Petição
15/08/2025 12:44

Conclusos para decisão
15/08/2025 12:44

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
15/08/2025 12:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/08/2025 12:27

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2025 14:19

Juntada de Petição
19/12/2024 15:05

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2024 14:26

Expedição de ofício
18/12/2024 17:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5057775-04.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 33
06/08/2024 13:08

Baixa Definitiva
06/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
27/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
23/07/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 229 e 226
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
10/07/2024 12:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIO CESAR ALVES KISS - CONDENADO
10/07/2024 12:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
09/07/2024 18:58

Expedição de Guia Recolhimento
09/07/2024 15:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01CR
09/07/2024 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/08/2024. Parte JULIO CESAR ALVES KISS, Guia 8303905, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno
09/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:52

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JULIO CESAR ALVES KISS - Guia 8303905 - R$ 877,51
09/07/2024 15:52

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
09/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:57

Expedição de ofício
09/07/2024 13:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01CR -> DCJE
09/07/2024 13:33

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2024 13:30

Transitado em Julgado - Data: 31/08/2023
09/07/2024 13:28

Juntada de Certidão
09/07/2024 13:25

Juntada - Cálculo processual nº 173647 - versão 1
09/07/2024 13:23

Expedição de Registro no Rol de Culpados
09/07/2024 13:23

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
09/07/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
08/07/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 18:44

Decisão interlocutória
08/07/2024 18:12

Conclusos para decisão
08/07/2024 18:11

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024
08/07/2024 18:11

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2024 12:53

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CR Número: 50704994020228240023/TJSC
05/07/2024 12:33

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - FNS01CR -> TJSC
05/07/2024 12:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/06/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
03/06/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
03/06/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
03/06/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
03/06/2024 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/06/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 10:59

Despacho
31/05/2024 17:58

Conclusos para decisão
31/05/2024 17:58

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2024 17:58

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2024 17:57

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2024 17:56

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2024 18:15

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS01CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
17/05/2024 05:28

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50704994020228240023/TJSC
25/01/2024 09:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50704994020228240023/TJSC
20/09/2023 17:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS04CR -> TJSC
20/09/2023 17:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 184
20/09/2023 17:20

Juntada de Certidão
19/09/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
19/09/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
19/09/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
19/09/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
19/09/2023 15:48

Recebido o recurso de Apelação
19/09/2023 13:12

Conclusos para admissibilidade recursal
18/09/2023 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 180 Parte Isenta
18/09/2023 22:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164, 172 e 175
18/09/2023 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
15/09/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
15/09/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
15/09/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
15/09/2023 12:19

Recebido o recurso de Apelação
14/09/2023 20:30

Conclusos para admissibilidade recursal
14/09/2023 15:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 168 Data do cumprimento: 13/09/2023
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
11/09/2023 18:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIO CESAR ALVES KISS - CONDENADO - SOLTO
11/09/2023 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168 Oficial: ANA CECILIA MENDONCA
11/09/2023 18:36

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
31/08/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
31/08/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
31/08/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:02

Julgado procedente o pedido - Condenatória
07/07/2023 11:42

Conclusos para julgamento
06/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
06/07/2023 00:08

Juntada de Petição
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
20/06/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/06/2023 14:49

Decisão interlocutória
20/06/2023 13:38

Conclusos para decisão
14/06/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
01/06/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
01/06/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
01/06/2023 18:51

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 01/06/2023 17:40. Refer. Evento 113
01/06/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/06/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/06/2023 18:43

Despacho
01/06/2023 12:45

Juntada de Certidão
01/06/2023 12:42

Juntada de Certidão
30/05/2023 17:33

Juntada de Certidão
30/05/2023 17:32

Juntada de Certidão
29/05/2023 13:50

Conclusos para decisão
20/04/2023 12:50

Juntada de Certidão
20/04/2023 08:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132 Data do cumprimento: 19/04/2023
11/04/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
11/04/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
11/04/2023 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132 Oficial: GRACIELA SIMIONATO LEMOS
11/04/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
11/04/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
10/04/2023 21:50

Juntada de Certidão
10/04/2023 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/04/2023 21:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 21:49

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
10/04/2023 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/04/2023 21:47

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/03/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
16/03/2023 01:18

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
14/03/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
14/03/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
13/03/2023 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Juntada de certidão - 10/03/2023 18:21:30)
13/03/2023 17:57

Juntada de Certidão
10/03/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 10:09

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 103 Data do cumprimento: 10/03/2023
09/03/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
09/03/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/03/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 18:03

Decisão interlocutória
09/03/2023 15:14

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 01/06/2023 17:40. Refer. Evento 91
08/03/2023 15:17

Conclusos para decisão
07/03/2023 20:25

Juntada de Petição
28/02/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/02/2023 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/02/2023 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/02/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/02/2023 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/02/2023 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103 Oficial: RODRIGO TARGINO RACHADEL
27/02/2023 17:43

Juntada de Certidão
27/02/2023 17:43

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
27/02/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/02/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/02/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/02/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
16/02/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/02/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/02/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/02/2023 17:05

Decisão interlocutória
16/02/2023 16:31

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 15/03/2023 16:45
16/02/2023 13:30

Conclusos para decisão
15/02/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/02/2023 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/02/2023 18:32

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 15/02/2023 17:45. Refer. Evento 37
15/02/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/02/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/02/2023 18:00

Despacho
15/02/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/02/2023 20:23

Conclusos para decisão
13/02/2023 17:17

Juntada de Certidão
13/02/2023 17:15

Juntada de Certidão
24/01/2023 19:38

Juntada de Certidão
20/01/2023 18:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60 Data do cumprimento: 20/01/2023
16/01/2023 18:04

Juntada de Certidão
16/01/2023 09:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73 Data do cumprimento: 10/01/2023
09/01/2023 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 Oficial: MARCELO CARVALHO RIGOL
09/01/2023 17:17

Juntada de Certidão
09/01/2023 17:17

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
09/01/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/12/2022 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/12/2022 20:23

Juntada de Certidão
16/12/2022 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/12/2022 16:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
13/12/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/12/2022 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/12/2022 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: GUILHERME PANIZZI BRASIL PINTO
13/12/2022 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: VOLNEI ROSALEN
13/12/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/12/2022 14:56

Juntada de Certidão
13/12/2022 14:55

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
13/12/2022 14:54

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
13/12/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/12/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/12/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/08/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/08/2022 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/08/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 16:14

Decisão interlocutória
02/08/2022 19:07

Conclusos para decisão
01/08/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/07/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/07/2022 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/07/2022 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/07/2022 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/07/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/07/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
13/07/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
13/07/2022 17:01

Recebida a denúncia
13/07/2022 13:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 15/02/2023 17:45
11/07/2022 19:55

Conclusos para decisão
11/07/2022 19:55

Juntada de Certidão
07/07/2022 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/06/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/06/2022 13:29

Decisão interlocutória
23/06/2022 19:28

Conclusos para decisão
23/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/06/2022 15:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIO CESAR ALVES KISS - DENUNCIADO
02/06/2022 15:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5069418-56.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 52
02/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/06/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/06/2022 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/06/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 15:54

Juntada de Certidão
01/06/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/06/2022 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/05/2022 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/05/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
31/05/2022 18:03

Expedição de alvará de soltura
31/05/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/05/2022 17:44

Determinada a citação
31/05/2022 13:44

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2022 20:38

Conclusos para decisão
27/05/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/05/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
26/05/2022 18:30

Decisão interlocutória
26/05/2022 17:56

Conclusos para decisão
26/05/2022 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/05/2022 17:44

Expedição de ofício
26/05/2022 17:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIO CESAR ALVES KISS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
26/05/2022 17:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5057775-04.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
25/05/2022 19:57

Distribuído por dependência - Número: 50577750420228240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00