TJSC - 5005380-87.2022.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 10:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVGCR0
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21/02/2024 10:30
Transitado em Julgado
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21/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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04/02/2024 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/01/2024 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/01/2024 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/01/2024 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/01/2024 10:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
-
25/01/2024 10:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/01/2024 09:06
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b>
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06/12/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005380-87.2022.8.24.0135/SC (Pauta - Revisor: 41) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: SOLANGE BENTO MACANEIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): PRISCILLA DE SOUSA NOGUEIRA (OAB SC054796) APELADO: ANDRE GOMES DE ARAUJO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FIGUEIREDO KERSCH (OAB SC055629) ADVOGADO(A): CAROLINE DA SILVA FIGUEIREDO COUTO (OAB SC062053) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
05/12/2023 21:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023
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05/12/2023 21:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/12/2023 21:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 41
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30/11/2023 13:57
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
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30/11/2023 13:57
Despacho
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30/11/2023 12:15
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
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29/11/2023 17:35
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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29/11/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/11/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/11/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/11/2023 09:08
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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22/11/2023 09:07
Juntada de Certidão
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21/11/2023 16:38
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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21/11/2023 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/11/2023 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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