TJSC - 5003402-85.2022.8.24.0067
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Sao Miguel do Oeste
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 15:53
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009415-70.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 21, 26
-
04/10/2024 16:18
Baixa Definitiva
-
04/10/2024 16:17
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009415-70.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 80, 82, 83
-
04/10/2024 16:15
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
-
04/10/2024 16:04
Juntada de peças digitalizadas
-
04/10/2024 15:41
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS ALEXANDRE DA SILVA FRAGOSO DE LEMOS - ABSOLVIDO
-
04/10/2024 15:41
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CARLOS ALEXANDRE DA SILVA FRAGOSO DE LEMOS<br>Data: 23/09/2024
-
09/09/2024 13:50
Despacho
-
09/09/2024 13:26
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 13:35
Processo Reativado por decisão judicial
-
11/06/2024 12:28
Baixa Definitiva
-
17/05/2024 13:56
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 13:55
Expedição de Guia Recolhimento
-
17/05/2024 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 16:14
Juntada de peças digitalizadas
-
03/05/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 16:09
Juntada - Cálculo processual nº 137027 - versão 1
-
03/05/2024 16:05
Expedição de Registro no Rol de Culpados
-
03/05/2024 16:01
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS ALEXANDRE DA SILVA FRAGOSO DE LEMOS - CONDENADO
-
03/05/2024 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA FRAGOSO DE LEMOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
03/05/2024 15:56
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024
-
03/05/2024 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 08:56
Recebidos os autos - TJSC -> SGECR Número: 50034028520228240067/TJSC
-
08/02/2024 09:15
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50034028520228240067/TJSC
-
25/01/2024 09:05
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50034028520228240067/TJSC
-
20/11/2023 17:40
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGECR -> TJSC
-
24/10/2023 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
17/10/2023 15:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53<br>Data do cumprimento: 17/10/2023
-
16/10/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
16/10/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
09/10/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/10/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
22/09/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/09/2023 18:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: NELVIO PALUDO
-
12/09/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 13:01
Expedição de Mandado - SGECEMAN
-
11/09/2023 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 51 Parte Isenta
-
11/09/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
11/09/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
05/09/2023 00:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
05/09/2023 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/09/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
04/09/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
04/09/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 16:31
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
01/06/2023 13:02
Conclusos para julgamento
-
28/04/2023 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/04/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2023 16:15
Juntada de Petição
-
31/03/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
31/03/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
31/03/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 13:50
Juntada de peças digitalizadas
-
28/03/2023 17:20
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 28/03/2023 16:30. Refer. Evento 15
-
28/03/2023 17:03
Despacho
-
28/03/2023 10:20
Conclusos para despacho
-
27/03/2023 13:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23<br>Data do cumprimento: 27/03/2023
-
10/03/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/03/2023 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/03/2023 17:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: SILVIA REGINA DE MORAES MARCHESINI
-
09/03/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 17:05
Expedição de Mandado - SGECEMAN
-
13/01/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/12/2022 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/12/2022 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/12/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 18:03
Despacho
-
16/12/2022 16:38
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 28/03/2023 16:30
-
15/09/2022 11:12
Conclusos para despacho
-
15/09/2022 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
18/08/2022 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 11:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 19/07/2022
-
15/06/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/06/2022 18:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: FRANCIELE THEISEN KLEIN
-
14/06/2022 14:49
Expedição de Mandado - SGECEMAN
-
13/06/2022 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/06/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 13:17
Recebida a denúncia
-
13/06/2022 09:17
Conclusos para decisão
-
10/06/2022 14:46
Juntada de Petição
-
10/06/2022 14:45
Distribuído por dependência - Número: 50027852820228240067/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2022
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006808-75.2023.8.24.0004
Pedro de Jesus Jacintho
Rosana Elizabete Fogaca
Advogado: Paula de Bem
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/07/2023 14:20
Processo nº 5002183-39.2023.8.24.0055
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Andre Mayato Guckert
Advogado: Natali Grosskopf Grossl Andrezejewski
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/06/2024 14:56
Processo nº 0004584-19.2018.8.24.0008
Rafael Gueths
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/11/2023 12:38
Processo nº 0004584-19.2018.8.24.0008
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Rafael Gueths
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/05/2018 15:56
Processo nº 5003402-85.2022.8.24.0067
Carlos Alexandre da Silva Fragoso de Lem...
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/11/2023 17:40