TJSC - 5003402-85.2022.8.24.0067

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA FRAGOSO DE LEMOS

CPF *98.***.*09-46

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 16:29

    Juntado - Ofício

  • 21/03/2024 08:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGECR0

  • 21/03/2024 08:56

    Transitado em Julgado

  • 21/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 06/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 21/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/02/2024 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/02/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 09:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 08/02/2024 09:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 09:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/02/2024 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/01/2024 13:38

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 26/01/2024 13:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0501

  • 26/01/2024 11:32

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 26/01/2024 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/01/2024 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/01/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 10:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 25/01/2024 10:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/01/2024 09:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b>

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003402-85.2022.8.24.0067/SC (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA FRAGOSO DE LEMOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 05/12/2023 21:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023

  • 05/12/2023 21:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/12/2023 21:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 8

  • 27/11/2023 18:40

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 27/11/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/11/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/11/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/11/2023 14:21

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 21/11/2023 14:21

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 07:36

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 20/11/2023 17:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 20/11/2023 17:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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