TJSC - 5047893-13.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2024 11:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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05/06/2024 11:44
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0502) - Motivo: Retorno do Auxílio
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05/06/2024 11:42
Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024
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04/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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20/05/2024 11:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> DRI
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20/05/2024 11:11
Despacho
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15/05/2024 13:10
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GEEA0103S
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15/05/2024 13:10
Juntada de Certidão
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10/05/2024 03:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/05/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2024 10:52
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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09/05/2024 10:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 09:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b>
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22/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5047893-13.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): Paulo Roberto Vigna APELADO: DORIVAL FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
19/04/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
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19/04/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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19/04/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 161
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13/04/2024 08:42
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0502 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
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12/04/2024 15:00
Juntada de Certidão
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03/04/2024 17:12
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0502 -> DCDP
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22/03/2024 12:38
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502
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22/03/2024 12:38
Juntada de Certidão
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22/03/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
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21/02/2024 15:21
Expedição de ofício - 1 carta
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21/02/2024 13:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
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21/02/2024 13:05
Despacho
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25/01/2024 11:47
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502
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25/01/2024 11:47
Juntada de Certidão
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25/01/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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06/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/12/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/01/2024
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06/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Nº 5047893-13.2022.8.24.0930/SC APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) APELADO: DORIVAL FERNANDES (AUTOR) EDITAL Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do(a) apelante/apelado(a), Dr.
Thiago Cardoso Ramos (OAB/PR 111.602), para que proceda o credeciamento de que trata o art. 9°, inciso IV, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5, de 26 de junho de 2018, junto ao eproc, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de possibilitar seu cadastramento no presente feito. -
05/12/2023 18:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2023
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05/12/2023 18:58
Expedição de Edital - intimação
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05/12/2023 09:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
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05/12/2023 09:38
Despacho
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18/05/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502
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18/05/2023 14:07
Juntada de Certidão
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18/05/2023 14:03
Alterado o assunto processual
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17/05/2023 09:21
Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP
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17/05/2023 09:21
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORIVAL FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.
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16/05/2023 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 35 do processo originário (11/10/2022). Guia: 4371747 Situação: Baixado.
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16/05/2023 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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