TJSC - 5007568-06.2023.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/12/2023 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/12/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 09:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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19/12/2023 09:08
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5007568-06.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL RECORRENTE: NELSON ENRIQUE SALAZAR HERNANDEZ (RECORRENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL PRUDENCIO PEREIRA (OAB SC052070) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
01/12/2023 19:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 19:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 40
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01/12/2023 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/12/2023 16:31
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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01/12/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/12/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/11/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/11/2023 12:37
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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28/11/2023 12:37
Juntada de Certidão
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28/11/2023 08:45
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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27/11/2023 19:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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