01/02/2024 11:02

Transitado em Julgado
01/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/12/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/12/2023 19:18

Juntado - Ofício
19/12/2023 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/12/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 09:41

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
19/12/2023 09:08

Conhecido o recurso e provido - por maioria
04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023 Data da sessão: 19/12/2023 09:00
04/12/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001251-14.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: JARDEL MACHADO ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
01/12/2023 19:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
01/12/2023 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/12/2023 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/12/2023 09:00 Sequencial: 41
01/12/2023 17:12

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
01/12/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/12/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/11/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/11/2023 18:11

Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0204 -> CAMCRI2
24/11/2023 18:03

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0403 para GCRI0204)
24/11/2023 17:50

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCRI4 -> DCDP
24/11/2023 17:49

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0403 -> CAMCRI4
23/11/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403
23/11/2023 15:14

Juntada de Certidão
22/11/2023 18:09

Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
22/11/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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