TJSC - 0005512-04.2017.8.24.0008

20/01/2025 13:03

Juntada de Certidão

19/01/2025 22:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008746-17.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 17, 18

06/11/2024 14:24

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

20/09/2024 15:14

Juntada de Petição

17/09/2024 16:20

Baixa Definitiva

17/09/2024 16:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/09/2024 16:19

Juntada de peças digitalizadas

17/09/2024 13:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TIAGO BAGGIO DE SOUZA - CONDENADO

17/09/2024 13:00

Juntada de peças digitalizadas

17/09/2024 12:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001847-22.2024.8.24.0533/SC - ref. ao(s) evento(s): 16, 17

16/09/2024 13:50

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Tiago Baggio de Souza)<br/>BNMP: 0005512-04.2017.8.24.0008.03.0003-22<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

16/09/2024 13:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TIAGO BAGGIO DE SOUZA - CONDENADO - PRESO

16/09/2024 13:11

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(Tiago Baggio de Souza)<br/>BNMP: EV2024.13.00056939-74<br/>Data da audiência de custódia: 13/09/2024

13/09/2024 18:36

Juntada de Petição

13/09/2024 12:55

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão<br/>(Tiago Baggio de Souza)<br/>BNMP: 0005512-04.2017.8.24.0008.07.0002-16<br/>Data do cumprimento: 12/09/2024

13/09/2024 12:49

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50018472220248240533/SC referente ao evento 9

13/09/2024 08:14

Juntada de Petição

12/09/2024 21:51

Juntada de Petição

13/05/2024 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 180

30/04/2024 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/04/2024 12:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CR

30/04/2024 12:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TIAGO BAGGIO DE SOUZA

30/04/2024 12:11

Custas Satisfeitas - Parte: JAQUELINE LICINIO

30/04/2024 12:11

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/04/2024 17:33

Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(TIAGO BAGGIO DE SOUZA)

29/04/2024 17:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 190 - Juntada de certidão - 29/04/2024 15:10:05)

29/04/2024 17:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 191 - Conclusos para despacho - 29/04/2024 15:10:21)

29/04/2024 13:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CR -> DCJE

29/04/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO BAGGIO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

25/04/2024 17:45

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU01CR

25/04/2024 15:31

Decisão interlocutória

24/04/2024 16:15

Conclusos para despacho

24/04/2024 16:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CR -> DCJE

24/04/2024 16:03

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2024 15:47

Juntada de Certidão

24/04/2024 13:40

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2024 13:36

Expedição de ofício - 1 carta

24/04/2024 13:33

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2024 13:31

Expedição de Registro no Rol de Culpados

24/04/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO BAGGIO DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.

24/04/2024 13:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TIAGO BAGGIO DE SOUZA - CONDENADO

24/04/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO BAGGIO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

24/04/2024 13:18

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024

24/04/2024 13:17

Juntada de peças digitalizadas

22/02/2024 10:42

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CR Número: 00055120420178240008

07/12/2023 17:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00055120420178240008/TJSC

03/10/2023 17:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CR -> TJSC

03/10/2023 17:08

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - TIAGO BAGGIO DE SOUZA<br>Data: 10/04/2023

03/10/2023 17:04

Juntada de peças digitalizadas

12/06/2023 13:20

Juntada de peças digitalizadas

09/06/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

09/06/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

01/06/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/06/2023 14:27

Ato ordinatório praticado

01/06/2023 14:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

31/05/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

04/05/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023 16:25

Recebido o recurso de Apelação

25/04/2023 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/04/2023 16:03

Conclusos para admissibilidade recursal

24/04/2023 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 154 Parte Isenta

24/04/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

04/04/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

04/04/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

03/04/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2023 17:49

Julgado procedente o pedido - Condenatória

07/11/2022 15:20

Conclusos para julgamento

03/11/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

19/10/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

13/10/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022 17:26

Ato ordinatório praticado

13/10/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

12/10/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

03/10/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 15:49

Ato ordinatório praticado

30/09/2022 15:19

Juntada de peças digitalizadas

27/09/2022 18:03

Juntada de peças digitalizadas

27/09/2022 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/09/2022 17:55

Expedição de ofício

27/09/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

27/09/2022 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

27/09/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/09/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/09/2022 15:49

Despacho

26/09/2022 14:46

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 26/09/2022 14:00. Refer. Evento 95

23/09/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

23/09/2022 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

23/09/2022 15:29

Conclusos para decisão

23/09/2022 15:29

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/09/2022 19:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 104

14/09/2022 12:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105<br>Data do cumprimento: 13/09/2022

14/09/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

08/09/2022 17:49

Juntada de peças digitalizadas

08/09/2022 16:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102<br>Data do cumprimento: 08/09/2022

05/09/2022 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/09/2022 15:45

Expedição de ofício

05/09/2022 15:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

05/09/2022 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

05/09/2022 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

05/09/2022 11:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101<br>Data do cumprimento: 05/09/2022

05/09/2022 11:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99<br>Data do cumprimento: 05/09/2022

02/09/2022 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105<br>Oficial: RODRIGO MOREIRA

02/09/2022 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: JULIANO FIAMONCINI

02/09/2022 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104<br>Oficial: JULIANO FIAMONCINI

01/09/2022 19:01

Expedição de Mandado - IAICEMAN

01/09/2022 18:56

Expedição de Mandado - PODCEMAN

01/09/2022 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101<br>Oficial: CELSO ROGERIO GRIMM FILHO

01/09/2022 18:51

Expedição de Mandado - PODCEMAN

01/09/2022 18:48

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

01/09/2022 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99<br>Oficial: CELSO ROGERIO GRIMM FILHO

01/09/2022 18:45

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

01/09/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/09/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/09/2022 16:03

Determinada a intimação

01/09/2022 16:00

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 26/09/2022 14:00

23/06/2021 17:57

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/05/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021 13:32

Ato ordinatório praticado

19/05/2021 13:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TIAGO BAGGIO DE SOUZA - DENUNCIADO

12/05/2021 16:03

Juntado(a)

22/02/2021 14:12

Juntada de peças digitalizadas

19/02/2021 15:19

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

01/02/2021 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/02/2021 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/01/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2021 12:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79

08/01/2021 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: CELSO SUEO TAHARA

07/01/2021 20:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2021 20:15

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

08/10/2020 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/10/2020 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/10/2020 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020 12:52

Ato ordinatório praticado

07/10/2020 12:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAQUELINE LICINIO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

07/10/2020 12:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TIAGO BAGGIO DE SOUZA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

07/10/2020 12:50

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/10/2020 12:36

Juntada de documento

07/10/2020 12:34

Juntada de documento

30/11/2018 03:12

Processo suspenso art. 366 do CPP

30/11/2018 03:10

Transitado em julgado - CERTIFICO que a sentença de fls. 99 transitou em julgado para o Ministério Público (05.11.2018).

30/11/2018 03:07

Juntada de documento

30/11/2018 03:04

Juntada

26/10/2018 11:30

Juntada

25/10/2018 20:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/10/2018 19:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/10/2018 18:13

Juntada

25/10/2018 17:22

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público, quanto à sentença da fl. 99.

25/10/2018 16:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/10/2018 15:05

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital - Citado por edital, o acusado Tiago Baggio de Souza não se manifestou no processo nem constituiu defensor.Assim, ficam suspensos o processo e o prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.Intime-se

15/10/2018 15:49

Conclusos para despacho

15/10/2018 15:48

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

11/09/2018 12:52

Certidão emitida - Edital

30/08/2018 17:46

Certidão emitida - Afixação de Edital

30/08/2018 17:45

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário

30/08/2018 12:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20036477-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/08/2018 12:35

29/08/2018 13:10

Juntada

28/08/2018 18:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/08/2018 18:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista que no endereço informado pelo Ministério Público à fl. 105 o acusado não foi encontrado, conforme certidão de fl.85 e 87, abro vista ao Ministério Público

27/08/2018 21:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20035953-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/08/2018 18:15

24/08/2018 19:09

Juntada

24/08/2018 16:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/08/2018 16:41

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

21/08/2018 20:07

Mero expediente - SAJ - Diante da certidão de fl. 97, abra-se vista ao Ministério Público.

21/08/2018 20:06

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

21/08/2018 20:06

Certificado a publicação e registro da sentença

21/08/2018 20:06

Extinta a Punibilidade por morte do agente - Considerando a morte do agente e a manifestação do Ministério Público, pronuncia-se a extinção da punibilidade (art. 107, I, do CP) e a extinção do processo no tocante a Jaqueline Licinio.Sem custas.P. R. I.

17/08/2018 10:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/08/2018 10:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

03/08/2018 14:40

Conclusos para sentença

03/08/2018 14:40

Certidão emitida - Genérico

03/08/2018 14:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/041689-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/08/2018 Local: Oficial de justiça - Celso Sueo Tahara

02/08/2018 15:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20031787-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/08/2018 13:46

02/08/2018 15:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20031782-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/08/2018 13:28

02/08/2018 12:04

Juntada

01/08/2018 19:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/08/2018 19:27

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, quanto ao retorno do mandado da fl. 85 e 87, não cumprido.

24/07/2018 16:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/07/2018 16:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

24/07/2018 16:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/07/2018 16:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

19/07/2018 18:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/038595-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/07/2018 Local: Oficial de justiça - Roberto José da Silva

19/07/2018 18:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/038594-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/07/2018 Local: Oficial de justiça - Roberto José da Silva

18/07/2018 20:00

Recebida a denúncia - Ante o exposto, recebe-se a denúncia.Citem-se os réus, para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

10/07/2018 13:46

Conclusos para despacho

10/07/2018 13:41

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

04/07/2018 15:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20027013-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 04/07/2018 15:15

25/06/2018 12:48

Juntada

21/06/2018 16:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/06/2018 16:44

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

21/06/2018 16:43

Recebidos os autos

21/06/2018 15:51

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBNU.18.00007292-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 19/06/2018 16:03 Complemento: 1000/2018/ 1.º DP

13/12/2017 16:10

Remetido os autos à Delegacia de Polícia

13/12/2017 16:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

30/11/2017 15:39

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WBNU.17.20041916-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/11/2017 15:01

17/07/2017 15:06

Juntada

14/07/2017 15:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/07/2017 15:56

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

14/07/2017 15:56

Recebidos os autos

14/07/2017 15:41

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBNU.17.00010444-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 13/07/2017 14:57 Complemento: 911/17/RCS - 1ª DP

07/07/2017 15:06

Remetido os autos à Delegacia de Polícia

06/07/2017 16:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

03/07/2017 19:01

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WBNU.17.20019852-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/07/2017 18:34

28/06/2017 16:11

Juntada

28/06/2017 13:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/06/2017 13:52

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

27/06/2017 13:48

Distribuído por sorteio(SAJ)