TJSC - 5003174-25.2021.8.24.0139
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 11:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020
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20/02/2024 11:00
Transitado em Julgado
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20/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/02/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/01/2024 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
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23/01/2024 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/01/2024 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/01/2024 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
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23/01/2024 09:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/12/2023 15:49
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0303 -> GCRI0302
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19/12/2023 15:49
Despacho
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19/12/2023 13:40
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0302 -> GCRI0303
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 09:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003174-25.2021.8.24.0139/SC (Pauta - Revisor: 31) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN APELANTE: WAGNER BATISTA DE BRITO (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA SACCARDO BRANCO (OAB SC051393) ADVOGADO(A): MARCELO SACCARDO BRANCO (OAB SC022514) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
01/12/2023 19:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 19:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 31
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01/12/2023 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/11/2023 17:37
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
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20/11/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/11/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/11/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/11/2023 06:53
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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09/11/2023 06:52
Juntada de Certidão
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08/11/2023 16:05
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
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08/11/2023 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/11/2023 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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