TJSC - 8001194-93.2023.8.24.0018
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Chapeco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/01/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 10:32
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
-
04/12/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001194-93.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO AGRAVANTE: JEFERSON KRATZER CAPITANIO ADVOGADO(A): DORI EDSON GARCIA (OAB SC033412) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
24/11/2023 10:30
Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
-
24/11/2023 10:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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22/11/2023 16:21
Recebidos os autos
-
22/11/2023 16:21
Juntada de CIÊNCIA
-
22/11/2023 16:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/11/2023 15:59
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
-
22/11/2023 15:58
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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22/11/2023 15:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/11/2023 15:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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22/11/2023 15:43
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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03/11/2023 13:35
Conclusos para decisão
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03/11/2023 13:32
Recebidos os autos
-
03/11/2023 13:32
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
03/11/2023 13:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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01/11/2023 13:44
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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01/11/2023 13:37
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
26/10/2023 13:46
Conclusos para decisão
-
26/10/2023 13:45
Juntada de Certidão
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26/10/2023 13:45
Recebidos os autos
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26/10/2023 13:45
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
26/10/2023 13:45
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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