25/04/2025 16:29

Baixa Definitiva
25/04/2025 16:28

Juntado(a)
25/04/2025 16:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
24/04/2025 18:04

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (GABRIEL DE PAULA SILVA DOS SANTOS) BNMP: 5023633-91.2023.8.24.0005.15.0001-09 Tipo de Pena: Originária
23/04/2025 17:43

Expedição de Registro no Rol de Culpados
23/04/2025 17:40

Juntado(a)
23/04/2025 13:48

Juntada de Certidão
23/04/2025 13:33

Juntada de Certidão
22/04/2025 18:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/04/2025 18:46

Transitado em Julgado
03/04/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/04/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/04/2025 19:16

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 02/04/2025 15:00. Refer. Evento 39
02/04/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/04/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/04/2025 17:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL DE PAULA SILVA DOS SANTOS - CONDENADO
02/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 17:37

Julgado procedente o pedido - Condenatória
02/04/2025 15:39

Conclusos para julgamento
01/04/2025 12:49

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2025 14:26

Juntada de Certidão
19/03/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/03/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/03/2025 21:38

Juntada de Petição
10/02/2025 22:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52 Data do cumprimento: 10/02/2025
03/02/2025 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: CHARLES PAUL
03/02/2025 15:40

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
03/02/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/02/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/02/2025 15:35

Expedição de ofício
05/07/2024 16:05

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50125929320248240005/SC referente ao evento 23
16/05/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/05/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/05/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/05/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/05/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 19:42

Decisão interlocutória
14/05/2024 14:38

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 02/04/2025 15:00
10/05/2024 18:41

Conclusos para decisão
08/05/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/05/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/05/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/05/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/05/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 15:31

Juntado(a)
29/04/2024 17:53

Nomeado defensor dativo
29/04/2024 08:33

Conclusos para despacho
23/04/2024 12:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL DE PAULA SILVA DOS SANTOS - DENUNCIADO
20/04/2024 16:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/04/2024 16:31

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/03/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/03/2024 13:28

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
05/03/2024 13:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL DE PAULA SILVA DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
04/03/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 18:28

Decisão interlocutória
01/03/2024 15:05

Conclusos para decisão
20/02/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/02/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/02/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:29

Juntada de Certidão
16/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
15/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/12/2023 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/12/2023 Prazo do edital: 05/02/2024 Prazo de citação/intimação: 15/02/2024
15/12/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5023633-91.2023.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: GABRIEL DE PAULA SILVA DOS SANTOS EDITAL Nº 310052971659 Citando(a)(s): GABRIEL DE PAULA SILVA DOS SANTOS, CPF: *45.***.*67-39 Síntese da Denúncia: incidiu o denunciado nas disposições do art. 331 do Código Penal.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para comparecer em juízo ou constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento ou da constituição do defensor (art. 396, do Código de Processo Penal). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
14/12/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/12/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2023 13:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2023
14/12/2023 13:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL DE PAULA SILVA DOS SANTOS - DENUNCIADO
14/12/2023 13:02

Expedição de Edital - citação
14/12/2023 12:28

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (BCUUJC01 para BCU02CR01)
14/12/2023 12:28

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
13/12/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 19:24

Recebida a denúncia
11/12/2023 11:41

Conclusos para decisão
06/12/2023 15:24

Distribuído por dependência - Número: 50218852420238240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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